União Europeia

Situação das mulheres nos conflitos armados

2 Fevereiro 2012

Os aspectos positivos deste relatório residem na chamada de atenção para a situação de vulnerabilidade em que as mulheres, em particular, se encontram em contextos de guerra e de conflitos armados. As mulheres são, muitas vezes, as primeiras vítimas da guerra, sendo alvos de violência sexual, violações, entre outras agressões.

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE

2 Fevereiro 2012

O relatório sublinha a importância da política de concorrência da UE para a preservação do mercado único. Advoga o avanço do mercado e da concorrência sobre sector dos serviços, a energia, os transportes e outros. Defende a necessidade da "supressão de entraves à livre circulação de mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais".

Relatório Anual sobre a Fiscalidade

2 Fevereiro 2012

O relatório até faz considerações iniciais positivas, como a de que a função dos sistemas fiscais é financiar os serviços públicos (educação, saúde, infra-estruturas, transportes públicos), reduzir as desigualdades sociais e assegurar uma mais justa distribuição da riqueza; ou a de que a fiscalidade continua a ser uma questão da soberania nacional, devendo ser respeitadas as estruturas fiscais dos

Conclusões da reunião do Conselho Europeu informal de 30 de Janeiro

1 Fevereiro 2012

O Deputado do PCP João Ferreira, denunciou no PE, que as decisões tomadas pelo Conselho Europeu representam um golpe constitucional, não apresentam soluções para os gravíssimos problemas económicos e sociais que afectam vários países da UE, acusando os dirigentes da UE de não terem uma só palavra sobre as intoleráveis e crescentes desigualdades sociais.

Aumento do co-financiamento comunitário para as medidas previstas no Regulamento (CE) 861/2006

1 Fevereiro 2012

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas, para os países alvo destes programas.

Redução do co-financiamento nacional previsto para os fundos comunitários

1 Fevereiro 2012

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas aos países alvo destes programas, à semelhança do que fez noutros fundos comunitários.

A política externa da UE relativa aos BRICS e outras potências emergentes: objectivos e estratégias

1 Fevereiro 2012

No processo de rearrumação de forças em curso no plano mundial, a maioria do PE defende uma convergência com os países BRICS, separadamente, temendo a sua unidade e o que ela poderá significar para o enfraquecimento da influência e do domínio da tríade capitalista (EUA, Japão e UE) nas instituições do capitalismo internacional.

Sobre os últimos dados do Eurostat sobre o desemprego

1 Fevereiro 2012

Os dados do Eurostat agora divulgados sobre o desemprego são um vivo libelo acusatório que pende sobre esta União Europeia e as suas políticas.

Em Portugal, o desemprego geral atinge já os 14%. 31%, no caso do jovens. Algo nunca visto em 38 anos de democracia.

O Irão e o seu Programa Nuclear

1 Fevereiro 2012

A recente decisão da União Europeia de aplicar mais sanções unilaterais contra o Irão vem apenas confirmar a natureza imperialista da União Europeia e a sua completa submissão à agenda militarista dos EUA na região, que já movimentou vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.

Política coerente em relação aos regimes, contra os quais a UE aplica medidas restritivas

1 Fevereiro 2012

A imposição de sanções constitui uma decisão unilateral. Uma decisão que anula o espaço que poderia e deveria ser utilizado para o diálogo, para a negociação e a intermediação diplomática. Uma decisão baseada na imposição da vontade dos "mais fortes". É a razão da força, mesmo que, como tantas vezes sucede, contra a força da razão.