A Comissão Europeia admitiu a possibilidade de reprogramação de fundos estruturais, nomeadamente nos países alvo dos programas ditos de assistência financeira FMI-UE.

Relativamente a Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que fundos foram, até à data, reprogramados. Quais os programas e projectos envolvidos? Quais os montantes em causa em cada caso?

Algumas organizações têm afirmado repetidamente que a tortura e o assassinato de prisioneiros é prática comum na Líbia depois do ataque das forças da NATO e no pós-Kahdafi, e que as novas autoridades ignoraram todas as denúncias feitas.

Esta iniciativa deixa explícita a intenção de criar um sistema horizontal e uma aplicação uniforme da legislação da UE, sobrepondo-se à legislação nacional. Não somos contra uma abordagem europeia da acção colectiva, prevendo garantias sólidas contra a litigância abusiva.

A recente decisão da União Europeia de aplicar mais sanções unilaterais contra o Irão vem apenas confirmar a natureza imperialista da União Europeia e a sua completa submissão à agenda militarista dos EUA região, que já movimentou vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.