União Europeia
Israel anula acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados
29 Abril 2018
O governo de Israel anunciou o cancelamento do acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados. Este acordo previa a regularização de 39 000 migrantes em situação ilegal num prazo de cinco anos, com a atribuição de uma autorização de residência a 16250 pessoas e um mecanismo de recolocação de outras tantas em países ocidentais tais como o Canadá, Alemanha ou Itália entre outros.
Nova praga da batata na Galiza
29 Abril 2018
Uma nova praga está a afectar fortemente o cultivo da batata na Galiza, Espanha. Em Portugal o Ministério da Agricultura garante que a doença não foi detectada. A Galiza é a segunda comunidade de maior produção de batata em Espanha, com um total de 469 mil toneladas. Representa 20% da produção espanhola.

O Euro é um instrumento altamente coercivo desenhado para impor a agenda neoliberal da União Europeia
27 Abril 2018
Para onde vai a União Europeia?
Para onde vai a União Europeia? Falar da União Europeia sob o prisma da economia remete-nos para os seus fundamentos. O PCP desde a primeira hora caracterizou a UE como um processo de integração capitalista, ou seja, um processo de integração moldado aos interesses do capital, das grandes empresas e em particular das grandes empresas multinacionais. Estas, sempre perceberam que os estados nacionais representam um elemento potencialmente restritivo, um obstáculo por assim dizer a sua procura incessante do lucro máximo.

O projecto de integração capitalista é incompatível com os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e dos povos
27 Abril 2018
Contexto social, ofensiva contra direitos trabalhadores
As últimas décadas têm sido pautadas por um crescente ataque à soberania dos Estados, com transferência de competências para a esfera supranacional, com a submissão às políticas comuns, ao mercado interno, ao Euro, ou ao combate ao défice. As orientações e imposições da União Europeia, a que cedem, submissos, sucessivos governos da direita à social-democracia, visam impedir a definição de políticas assentes no controlo público de sectores estratégicos, no investimento público e nas funções sociais dos Estados.

A concentração de poder em instâncias supranacionais está associada à subjugação do poder político pelo poder económico
27 Abril 2018
Estimados amigos e camaradas,
Nem as doses maciças de propaganda servidas a propósito de uma suposta reforma da União Europeia, nem a incipiente, vacilante e desigual retoma económica podem ocultar a profunda e arrastada crise do processo de integração capitalista europeu.

Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno e a alienar a sua soberania e independência nacionais
27 Abril 2018
Saudando todos os presentes, permitam-me iniciar esta intervenção valorizando os contributos para a nossa reflexão colectiva que aqui nos trouxeram os vários intervenientes neste seminário coorganizado pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu e pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu.
Nova praga que afecta as cerejeiras
25 Abril 2018
Foi detectada no Japão uma nova praga que afecta as cerejeiras. Trata-se de um coleóptero de nome “aromia bungii” originário da China, de Taiwan, da Península Coreana ou do norte do Vietnam. Este parasita aloja-se na casca das árvores onde absorve a humidade podendo provocar a morte da árvore.
Este insecto terá entrado no Japão em 2012 através da importação de madeira e já motivou um alerta das autoridades sanitárias que publicaram um manual destinado dar indicações básicas à população para lidar com árvores contaminadas.
Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
20 Abril 2018
Em 2017, o sarampo provocou 35 mortes num conjunto de 50 países na região europeia, onde se registaram mais de 20 mil casos da doença.
Estima-se uma elevada incidência de casos em crianças menores de um ano de idade, que ainda são muito novas para receber a primeira dose da vacina. Daí a importância da imunidade de grupo.
Esta fica em causa quando uma parte significativa da população não é vacinada. Uma situação que afecta não apenas aqueles que escolheram não ser vacinados, mas também aqueles que não podem ser imunizados.
Aplicação das disposições do Tratado relativas aos Parlamentos Nacionais
20 Abril 2018
O Tratado de Lisboa, para além de ter agravado a desigualdade nas relações de poder entre os Estados, fortalecendo os de maior dimensão, constituiu um ataque significativo ao poder dos Parlamentos Nacionais, uma vez que competências que eram suas foram usurpadas para a esfera da União Europeia.
Nos últimos anos - com o Tratado Orçamental, o Semestre Europeu e o pacote da Governação Económica - esta usurpação foi levada ainda mais longe, por exemplo no domínio orçamental mas não só, no que constitui um inquietante ataque à democracia, mesmo no plano meramente formal.
Sobre o Acordo de Parceria de Pescas entre a UE e a República das Maurícias
20 Abril 2018
A União Europeia tem, desde 1989, uma relação dita de parceria no domínio das pescas com a República das Maurícias. No Protocolo iniciado em 2014, cujo valor anual era de 660.000 Euros, cerca de 46% deste valor era destinado ao apoio sectorial, ou seja, ao desenvolvimento do sector das pescas das Maurícias. Consideram as avaliações disponíveis que houve um benefício mútuo com esta parceria, destacando-se o aumento da capacidade de proteção da Zona Económica Exclusiva das Maurícias, a melhoria da sua política ambiental e da sustentabilidade das suas pescas.
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