União Europeia
Sobre as eleições na Venezuela
14 Maio 2018
Manifestamos o repúdio às ameaças de mais sanções, medidas arbitrárias e discriminatórias contra a Venezuela, que violam abertamente os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, bem como as ameaças explícitas de agressão militar por parte dos EUA contra este País.
Cidadã Europeia proibida de entrar em Marrocos
12 Maio 2018
Naama Asfari pertence ao grupo dos presos políticos saharauís do grupo de Gdeim Izik, presos sem culpa formada e vítimas de um julgamento militar que é considerado forma unânime como uma fraude e um atropelo aos mais elementares direitos do homem. As condições de detenção destes presos foi também objeto de condenação por múltiplas associações internacionais.
Sobre a Protecção das crianças no contexto da migração
11 Maio 2018
No essencial a resolução pugna por fazer aplicar os direitos consagrados na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, tendo como princípio o interesse superior da criança em todas as decisões relativas às crianças, independentemente do seu estatuto. Apoiamos o essencial do que está vertido na resolução, que no campo dos princípios, subscrevemos. Sublinhamos, contudo, que a mesma omite a denúncia do papel e políticas da União Europeia, onde radicam muitos dos problemas concretos de que as crianças migrantes são vítimas.
Votámos a favor.
Sobre Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia
11 Maio 2018
Sinalizamos positivamente na resolução, alguns elementos sobre as questões do pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social, sobre as questões de género ou do uso do sector sobre as crianças.
Sobre medidas de controlo da substância psicoactiva CUMYL-4CN BINACA
11 Maio 2018
O CUMYL-4CN-BINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aos do THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do CUMYL-4CN-BINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
Sobre medidas de controlo da substância psicoativa ADB-CHMINACA
11 Maio 2018
O ADB-CHMINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aosdo THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do ADB-CHMINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
O ADB-CHMINACA está acessível na União Europeia pelo menos desde agosto de 2014, tendo a sua presença sido detetada em 17 Estados-Membros. Três
Sobre os actos persecutórios ao Partido Comunista da Ucrânia
10 Maio 2018
No passado dia 8, de Maio, numa acção deliberada, as autoridades ucranianas concretizaram mais um acto persecutório contra o Partido Comunista da Ucrânia, realizando buscas discricionárias ao escritório daquele partido e à casa do seu Secretário-geral Petro Symonenko.
Trata-se de mais uma acção que visa especificamente o PC da Ucrânia, a par do processo que se arrasta nos tribunais daquele país procurando a ilegalização daquele partido.
BEU e a produção elétrica a partir de biomassa
9 Maio 2018
Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.
Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal
9 Maio 2018
As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.
Relatório anual sobre o controlo das actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016
7 Maio 2018
Existe uma preocupação formal, no que respeita à definição de uma estratégia equilibrada, caracterizada por uma distribuição geográfica dinâmica e transparente dos projetos e dos investimentos nos Estados-Membros, tendo em conta a atenção especial que deve ser dada aos países e regiões menos desenvolvidos; observa que 70 % do total de empréstimos concedidos pelo BEI em 2016 (46,8 mil milhões de EUR) está concentrado em seis Estados-Membros, o que demonstra que nem todos os Estados-Membros ou regiões têm a possibilidade de beneficiar em pé de igualdade das oportunidades de investimento.
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