Trabalhadores

Resposta à <A href="pe-perg-20011115-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana

24 Janeiro 2002

De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo será financiada pelo programa nacional POLIS no âmbito da renovação do centro histórico da cidade. As despesas relacionadas com a demolição não serão cofinanciadas pelos Fundos Estruturais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011017-1.htm">pergunta escrita da<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

14 Janeiro 2002

A Comissão está a estudar com todo o cuidado o grande número de queixas que recebeu, nas quais foi alegado que se teriam verificado infracções às directivas comunitárias em matéria de seguros, associadas à Lloyd's. A Comissão concluiu já a sua análise preliminar e decidiu dar início a um processo formal ao abrigo do artigo 226º (ex-artigo 169º) do Tratado CE.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

8 Janeiro 2002

De acordo com declarações do Sindicato Operário dos Corticeiros do Norte, o grupo empresarial da Corticeira Amorim SGPS, SA, o maior grupo corticeiro português, com sede em Santa Maria da Feira, apesar de ter recebido importantes apoios financeiros comunitários, está a pressionar trabalhadores de todas as idades a aceitarem a rescisão do contrato de trabalho.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

12 Dezembro 2001

A empresa Delphi, SA., de componentes electrónicas (cabelagem), com cerca de 1.000 trabalhadores, situada na zona industrial de Castelo Branco, Portugal, recebeu apoios diversos, quer nacionais, quer comunitários.

Intervenção da deputada<br />Resolução do PE sobre Estratégia

28 Novembro 2001

Não basta enunciar e aprovar intenções. É fundamental que se crie emprego de qualidade, com direitos, e que se estabeleçam objectivos concretos para o cumprimento efectivo de todos os direitos sociais.

Intervenção da deputada<br />Trabalhadores com salários em atraso

28 Novembro 2001

Senhora Presidente

Senhores Deputados

Trabalhadores portugueses com salários em atraso em Bruxelas

27 Novembro 2001

Por iniciativa da delegação portuguesa do Grupo Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), onde se inserem os deputados do PCP, irá estar presente no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no dia 28 de Novembro, uma delegação portuguesa de representantes de trabalhadores com salários em atraso.

Pergunta escrita da deputada<br />Atribuição de fundos comunitários

15 Novembro 2001

A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.

Intervenção da deputada<br />Relatório Ghilardotti - informação

22 Outubro 2001

Apesar do acolhimento de algumas posições do Parlamento Europeu, é lamentável que o Conselho persista em manter uma proposta de Directiva que defrauda as expectativas dos trabalhadores da União Europeia.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Weiler - Orientações

21 Outubro 2001

A análise do relatório conjunto sobre o emprego 2001, realizado com base nos relatórios nacionais, demonstra a pouca atenção que a generalidade dos Estados membros dá às orientações para o emprego.