Trabalhadores

Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-3.htm">Pergunta

24 Janeiro 2003

De acordo com o princípio da subsidiariedade, o Regulamento n.° 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais para o período de 2000 a 2006 (1), investe os Estados Membros da responsabilidade de implementar e fiscalizar a assistência do Fundo Social Europeu (FSE).

Deslocalização de empresas e desemprego

13 Janeiro 2003

A multinacional do calçado C & J Clark acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego

8 Janeiro 2003

A comunicação social portuguesa referiu recentemente (Expresso de 19.10.2002) que o grupo japonês Yazaki Saltano está a encarar seriamente o encerramento das suas unidades de cablagens em Gaia e Ovar, que empregam, no conjunto, perto de seis mil trabalhadores, na sua maioria jovens.

Defesa do emprego e inclusão social

18 Dezembro 2002

A administração portuguesa da multinacional dinamarquesa de produção de calçado ECCO, com uma unidade de produção em São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, Portugal, e que actualmente emprega cerca de 1.000 trabalhadores, através de uma circular na empresa informou que vai encerrar um pavilhão, afectando cerca de 180 trabalhadores, pressionando-os ao despedimento.

Despedimentos colectivos

11 Dezembro 2002

Na resposta de 21.11.2002 à minha pergunta E-2883/02, a Senhora Comissária Anna Diamantopoulou refere a existência de um processo por infracção (processo C-55/02) que corre actualmente contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades, por transposição incompleta para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislaç

Despedimentos na Euronews

4 Dezembro 2002

Uma notícia do jornal português "Público" de 12 de Novembro de 2002 intitulada "jornalistas ameaçados de despedimento" referia que os 16 profissionais portugueses que asseguram a versão nacional do canal televisivo Euronews podem vir a ser dispensados.

Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT

28 Novembro 2002

As administrações das empresas portuguesas do mesmo grupo internacional ARA e GRANIT em Avintes/Vila Nova de Gaia e em Seia/Guarda, estão a obrigar os trabalhadores a uma suspensão forçada (irem para casa duas semanas sem saberem quando e em que condições a empresa lhes vai exigir a compensação do tempo de trabalho), o que é inadmissível, violando os direitos dos trabalhadores.

Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021001-1.htm">Pergunta

21 Novembro 2002

No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.

Relatório Van den Burg - Condições de trabalho dos trabalhadores temporários

20 Novembro 2002

É sabido que a proposta de Directiva surge depois do bloqueio que o patronato europeu (UNICE) fez no processo negocial que decorria entre os parceiros sociais.

Declaração do Conselho sobre diálogo social - Cimeira Social Tripartida

20 Novembro 2002

A posição do Conselho relativamente ao diálogo social é contraditória. Por um lado diz-se interessado, mas, por outro, continua a dificultar a sua concretização, como é notório neste caso do adiamento da criação da Cimeira Social Tripartida.