Perguntas e propostas

Insuficiência de meios nos Bombeiros

28 Abril 2020

Os Bombeiros são a mais importante organização de protecção e socorro em alguns Estados-Membros e assumem um papel central no Sistema de Protecção Civil. Para além da actividade de protecção e socorro, desenvolvem ainda um conjunto muito diversificado de actividades associativas no campo do desporto, da cultura, do convívio e na prestação de serviços.

O combate ao surto epidémico evidenciou o seu papel essencial no auxílio às populações mas também as suas insuficiências, fruto de anos de subfinanciamento e de desinvestimento.

A situação das mulheres no contexto da COVID-19

27 Abril 2020

Num quadro excepcionalmente difícil como é o actual, tudo tem de ser feito, no plano económico e social, para mitigar os impactos na vida das mulheres e das suas famílias, assegurando que ao surto da Covid-19 não se associe um quadro de agravamento das suas condições de vida e de trabalho.

Protecção da Serra de Carnaxide e dos seus valores ambientais e paisagísticos

27 Abril 2020

A Serra de Carnaxide é uma mancha verde com valor ambiental e paisagístico relevante, cuja preservação contribuirá para a melhoria da qualidade do ar, a sustentabilidade do meio hídrico (águas superficiais e subterrâneas), a preservação dos ecossistemas que lhe estão associados e para a fruição e melhoria da qualidade de vida das populações das áreas urbanas envolventes. Áreas como esta requerem uma gestão integrada e sustentável.

Incumprimento da Directiva Habitats e medidas de apoio da UE à implementação das necessárias medidas de conservação

27 Abril 2020

Em 2018, a Comissão Europeia intentou, no Tribunal de Justiça da UE, uma acção contra o Estado Português, por incumprimento da Diretiva Habitats, considerando que Portugal não tomou as medidas necessárias para dar cumprimento às obrigações que lhe incumbem, visto as medidas de conservação indicadas não satisfazerem as exigências ecológicas específicas dos tipos de habitats naturais e das espécies constantes, respectivamente, dos anexos I e II dessa Directiva.

Ligações da Comissão Europeia à Blackrock e sua contratação para realizar um estudo sore o setor bancário

27 Abril 2020

A Comissão Europeia contratou a BlackRock Investment Management, um colosso financeiro mundial, para realizar um estudo sobre o desenvolvimento de diretrizes de sustentabilidade ambiental no setor bancário e nas políticas de investimento da banca.

A BlackRock, multinacional com a qual a Comissão Europeia há muito mantém estreitas ligações, por exemplo no âmbito dos fundos de pensões, tem intervenção e interesses em múltiplos domínios de actividade, incluindo a banca, mercados financeiros, fundos de pensões, energia, entre outros.

Queixa apresentada à Comissão Europeia pela Plataforma Cívica «Aeroporto BA6Montijo Não!» (II)

27 Abril 2020

A plataforma cívica “Aeroporto BA6-Montijo Não!” veio alertar para o parecer, profundamente negativo, emitido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre a construção de um aeroporto complementar no Montijo, Portugal, apontando um rol de graves lacunas, erros, omissões e até manipulações do Estudo de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental.

Impactos da COVID-19 em África

27 Abril 2020

O continente africano, historicamente espoliado, enfrenta o surto pandémico de COVID-19 sem condições materiais, infraestruturais, socioeconómicas e de qualificações técnicas para responder às suas consequências na saúde pública, na economia e na sociedade.

Medidas urgentes para o sector agrícola

17 Abril 2020

A Ministra da Agricultura de Portugal afirmou ontem, 16 de Abril, na Assembleia da República Portuguesa, que pediu já à Comissão Europeia (CE) autorização para accionar intervenção no mercado em diversas áreas, para além dos frutos vermelhos, destilação de crise, retirada de mercado para todos os sectores que estão a ser efectivamente afectados pela diminuição da procura, armazenamento privado, pagamento por redução da produção, indemnização ao potencial produtivo, designadamente para o vinho, raças autóctones, flores e pequenos ruminantes, no quadro da pandemia de Covid-19.

Deputados do PCP propõem reforço dos fundos europeus e melhoria das condições da sua utilização na resposta ao surto de COVID-19

16 Abril 2020

Na sessão plenária do Parlamento Europeu que hoje se inicia, em Bruxelas, serão votadas propostas de alteração aos regulamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), no âmbito da resposta às consequências do surto de COVID-19.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram várias emendas às propostas da Comissão Europeia, que serão votadas amanhã, sexta-feira, 17 de Abril. As emendas apresentadas visam:

-Relativamente aos FEEI

Impactos da COVID-19 no Sahara Ocidental

16 Abril 2020

O surto de COVID-19, que tem tido impactos terríveis em países e regiões consideradas desenvolvidas, ainda não atingiu realmente realidades nacionais e regionais em desenvolvimento - portanto, com menos meios materiais, infraestruturais, socioeconómicas e de qualificações técnicas para responder às exigências das consequências deste vírus na saúde pública, na inclusão social e no desenvolvimento económico.