Perguntas e propostas

Condições laborais na ERSUC

A ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, empresa do grupo EGF, faz a gestão dos resíduos sólidos urbanos de 36 municípios portugueses, com uma população de aproximadamente um milhão de habitantes.

Apoios da UE à criação e expansão de parques industriais

Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada e atualizada sobre que apoios da UE podem ser concedidos para a criação e expansão de parques industriais, especialmente em zonas que tenham sido particularmente afectadas pela quebra de actividade económica e pelo desemprego, seja através do actual, seja do futuro Quadro Financeiro Plurianual e do denominado “plano de recuperação”. Quais as condições de mobilização de tais apoios?

Apoios à apicultura

Numa reunião recente com apicultores do distrito de Évora, foram-me transmitidas preocupações relativamente à falta de apoios a esta actividade, nomeadamente ao nível da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

Apoio ao cultivo de espécies autóctones e à restauração de solos, rios e ribeiras

Em contactos com pequenos e médios produtores agrícolas da região do Alentejo, fui alertado para o problema do insuficiente apoio à produção de espécies autóctones.

Definição de “qualidade de serviço” na distribuição e abastecimento de energia elétrica

Numa reunião recente com a Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) fui alertado para problemas decorrentes da insuficiente qualidade de serviço no que respeita à distribuição de energia eléctrica. Concretamente, a ocorrência, com frequência, de micro-cortes - cortes no abastecimento de pequena duração - prejudica vários sectores industriais sensíveis aos mesmos, causando a interrupção de linhas de produção e a deterioração de componentes electrónicos.

Há vários anos que a NERLEI vem alertando para este problema, que persiste.

“Regional University Network” - expectativas e necessidade de alargamento da participação

O Instituto Politécnico de Leiria integra um consórcio europeu de instituições de ensino superior, com valências na área das ciências aplicadas, de outros países, além de Portugal, nomeadamente Irlanda, Holanda, Áustria, Finlândia e Hungria, tendo em vista a dinamização de uma rede com impacto regional, no âmbito das “Regional University Networks”.

Apoios da UE à cultura e ao movimento associativo de base popular a partir de 2021

Em reuniões recentes com representantes do sector da cultura e do movimento associativo de base popular, nos distritos de Leiria, Lisboa, Évora e Faro, fui confrontado com os impactos devastadores do surto da Covid-19 nestas áreas, que se somam a uma situação já anteriormente marcada pelo subfinanciamento crónico e pela muito elevada precariedade laboral.

Intervenção no porto de pesca de Vila Praia de Âncora e projecto da associação de pescadores local

Numa visita recente ao porto de pesca de Vila Praia de Âncora, no distrito de Viana do Castelo, constatei as enormes dificuldades de operação, decorrentes do recorrente assoreamento do porto e de uma configuração dos respectivos molhes que não evita sérios problemas de segurança na entrada e saída das embarcações. A realização de dragagens de manutenção e de um estudo de reconfiguração dos molhes constitui uma velha aspiração dos pescadores locais, tendo em vista a melhoria das condições de segurança.

Apoios às MPME do comércio no âmbito da digitalização e do comércio electrónico

Numa reunião recente com a Associação Comercial Braga, tive oportunidade de discutir alguns desafios associados à digitalização e ao comércio electrónico, do ponto de vista dos pequenos e médios empresários, tendo sido mencionadas dificuldades como a falta de qualificações, as necessidades de formação dos empresários e dos trabalhadores, o carácter altamente concorrencial do comércio electrónico, com forte concorrência do espaço extra-UE, as dificuldades de diferenciação, entre outras.

Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação

De acordo com informações recentemente veiculadas, a Comissão Europeia terá feito uma avaliação e tratamento diferenciados e discriminatórios do processo de intervenção do Estado Português na TAP, face à intervenção de outros Estados-Membros nas respectivas companhias aéreas de bandeira.