Perguntas e propostas
Normas e recomendações de proteção da saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho no contexto da COVID-19
12 Julho 2020
Em contactos recentes com estruturas do movimento sindical e com organizações representativas dos trabalhadores, em especial do sector da indústria, foi-me manifestada preocupação relativamente à inexistência, por parte das autoridades de saúde, a nível nacional e internacional, de normas e recomendações claras quanto a algumas condições de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho, tendo em conta a actual pandemia de COVID-19. São referidas, em particular, as condições de frequência e a densidade de ocupação de espaços como vestiários, balneários, arrumos ou cantinas.
Apoios aos Estaleiros Navais do Mondego
9 Julho 2020
A chamada nova estratégia para a industrialização tem de passar, no nosso entender, pelo combate às desigualdades territoriais, à valorização da indústria de países mais periféricos e à sua produção nacional. Uma das áreas que já foi estratégica, no meu país, é a que está relacionada com a indústria naval.
«Response to the plan of the annexation of territories in Palestine»
9 Julho 2020
The recently inaugurated Israeli government has in its programme a plan to annex 30% of the territory on the West Bank of the Jordan in Palestine, a plan inseparable from the "agreement of the century", orchestrated between the Zionist government and the Trump administration.
Projecto de aquicultura em Lagos
8 Julho 2020
Recentemente foi pedido o Título de Actividade Aquícola (TAA) para uma área de cerca de 282hectares para a concretização do projecto FINISTERRA2, ao largo de Sagres e Vila do Bispo. Este pedido veio preocupar os pescadores da pesca local e costeira inscritos na área de jurisdição da capitania de Lagos e que exercem actividade na costa algarvia, num universo de cerca de 300 embarcações de pesca não-industrial.
Nova Estratégia Industrial para a Europa
7 Julho 2020
A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas com vista à persecução da “Nova Estratégia Industrial para a Europa”. Muito se tem falado da "re-industrialização", sem que se tenham retirado as devidas lições da desindustrialização, cujas causas são, em certos países, como Portugal, indissociáveis do mercado único, das políticas comuns e da União Económica, que favorecem os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e das multinacionais.
Viagens limitadas para países terceiros
7 Julho 2020
Devido ao surto de COVID-19 e para evitar o contágio, as fronteiras foram encerradas e a possibilidade de viajar foi drasticamente afectada. Já no período de desconfinamento, as fronteiras estão a abrir paulatinamente, mantendo alguns Estados-Membros restrições à origem dos viajantes, e as viagens para fora da Europa continuam muito condicionadas.
Esta medida está a ser contestada pelo sector do Turismo que esperaria que o Verão compensasse as quebras ocorridas durante o confinamento. Mas não só!
Sobre a decisão de agravamento da imposição de sanções da União Europeia, adoptadas à margem das Nações Unidas, contra a República Bolivariana da Venezuela
30 Junho 2020
O Conselho deliberou, a 29 de Jpunho, o alargamento das sanções contra cidadãos venezuelanos. À lista em vigor, somam-se mais 11 cidadãos, entre os quais dirigentes da oposição com responsabilidades na Assembleia Nacional, nomeadamente a sua Presidência. Recorde-se que foi o acordo entre partidos da oposição e que apoiam o governo que permitiu retomar e normalizar o funcionamento desta Assembleia, no quadro da convocação de eleições legislativas na Venezuela.
Resposta ao plano de anexação de territórios na Palestina
30 Junho 2020
O governo de Israel recentemente empossado contém no seu programa um plano de anexação de 30% do território da Margem Ocidental do Jordão na Palestina, plano indissociável do “acordo do século”, orquestrado entre o governo sionista e a administração Trump.
Prolongamento de projectos de investigação
29 Junho 2020
Com o surto de COVID-19 e o consequente confinamento imposto nos diversos Estados-membros, muitas actividades sofreram interrupções, entre elas, a investigação. Com o encerramento de universidades e laboratórios, a actividade foi afectada drasticamente: experiências em laboratório foram comprometidas, trabalhos de campo foram cancelados, recolhas sazonais não aconteceram, materiais perecíveis não foram usados e outros materiais foram canalizados para a resposta ao combate à pandemia. Além disso, as actividades mantidas em teletrabalho não permitiram o mesmo
Apoio aos pastores
17 Junho 2020
Os impactos da COVID19 nos pequenos produtores causaram graves distúrbios não só na cadeia alimentar como nos rendimentos destes trabalhadores. Uma situação preocupante relaciona-se com a produção de bens considerados de Denominação de Origem Protegida (DOP), concretamente com os produtores de queijos de Azeitão e de queijos da Serra da Estrela, ambos produtos DOP com leite retirado de um tipo específico de ovelha.
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