Perguntas e propostas

Normas e recomendações de proteção da saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho no contexto da COVID-19

Em contactos recentes com estruturas do movimento sindical e com organizações representativas dos trabalhadores, em especial do sector da indústria, foi-me manifestada preocupação relativamente à inexistência, por parte das autoridades de saúde, a nível nacional e internacional, de normas e recomendações claras quanto a algumas condições de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho, tendo em conta a actual pandemia de COVID-19. São referidas, em particular, as condições de frequência e a densidade de ocupação de espaços como vestiários, balneários, arrumos ou cantinas.

Apoios aos Estaleiros Navais do Mondego

A chamada nova estratégia para a industrialização tem de passar, no nosso entender, pelo combate às desigualdades territoriais, à valorização da indústria de países mais periféricos e à sua produção nacional. Uma das áreas que já foi estratégica, no meu país, é a que está relacionada com a indústria naval.

«Response to the plan of the annexation of territories in Palestine»

The recently inaugurated Israeli government has in its programme a plan to annex 30% of the territory on the West Bank of the Jordan in Palestine, a plan inseparable from the "agreement of the century", orchestrated between the Zionist government and the Trump administration.

Projecto de aquicultura em Lagos

Recentemente foi pedido o Título de Actividade Aquícola (TAA) para uma área de cerca de 282hectares para a concretização do projecto FINISTERRA2, ao largo de Sagres e Vila do Bispo. Este pedido veio preocupar os pescadores da pesca local e costeira inscritos na área de jurisdição da capitania de Lagos e que exercem actividade na costa algarvia, num universo de cerca de 300 embarcações de pesca não-industrial.

Nova Estratégia Industrial para a Europa

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas com vista à persecução da “Nova Estratégia Industrial para a Europa”. Muito se tem falado da "re-industrialização", sem que se tenham retirado as devidas lições da desindustrialização, cujas causas são, em certos países, como Portugal, indissociáveis do mercado único, das políticas comuns e da União Económica, que favorecem os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e das multinacionais.

Viagens limitadas para países terceiros

Devido ao surto de COVID-19 e para evitar o contágio, as fronteiras foram encerradas e a possibilidade de viajar foi drasticamente afectada. Já no período de desconfinamento, as fronteiras estão a abrir paulatinamente, mantendo alguns Estados-Membros restrições à origem dos viajantes, e as viagens para fora da Europa continuam muito condicionadas.

Esta medida está a ser contestada pelo sector do Turismo que esperaria que o Verão compensasse as quebras ocorridas durante o confinamento. Mas não só!

Sobre a decisão de agravamento da imposição de sanções da União Europeia, adoptadas à margem das Nações Unidas, contra a República Bolivariana da Venezuela

O Conselho deliberou, a 29 de Jpunho, o alargamento das sanções contra cidadãos venezuelanos. À lista em vigor, somam-se mais 11 cidadãos, entre os quais dirigentes da oposição com responsabilidades na Assembleia Nacional, nomeadamente a sua Presidência. Recorde-se que foi o acordo entre partidos da oposição e que apoiam o governo que permitiu retomar e normalizar o funcionamento desta Assembleia, no quadro da convocação de eleições legislativas na Venezuela.

Resposta ao plano de anexação de territórios na Palestina

O governo de Israel recentemente empossado contém no seu programa um plano de anexação de 30% do território da Margem Ocidental do Jordão na Palestina, plano indissociável do “acordo do século”, orquestrado entre o governo sionista e a administração Trump.

Prolongamento de projectos de investigação

Com o surto de COVID-19 e o consequente confinamento imposto nos diversos Estados-membros, muitas actividades sofreram interrupções, entre elas, a investigação. Com o encerramento de universidades e laboratórios, a actividade foi afectada drasticamente: experiências em laboratório foram comprometidas, trabalhos de campo foram cancelados, recolhas sazonais não aconteceram, materiais perecíveis não foram usados e outros materiais foram canalizados para a resposta ao combate à pandemia. Além disso, as actividades mantidas em teletrabalho não permitiram o mesmo

Apoio aos pastores

Os impactos da COVID19 nos pequenos produtores causaram graves distúrbios não só na cadeia alimentar como nos rendimentos destes trabalhadores. Uma situação preocupante relaciona-se com a produção de bens considerados de Denominação de Origem Protegida (DOP), concretamente com os produtores de queijos de Azeitão e de queijos da Serra da Estrela, ambos produtos DOP com leite retirado de um tipo específico de ovelha.