Perguntas e propostas

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Situação da Indústria Naval na União Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no norte de Portugal, pude constatar as preocupações com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia e que podem ter graves consequências em Portugal se não forem adoptadas medidas de salvaguarda deste importante sector estratégico.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.

Qualidade dos novos postos de trabalho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.

Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.

Situação social em Portugal e Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

10 Abril 2003

De acordo com dados do departamento de estatísticas da União Europeia, divulgados esta semana, mais de um quinto da população portuguesa estava, em 1999, ameaçada de pobreza.

Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda (ao Conselho)

2 Abril 2003

Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, le Conseil envisage-t-il une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?

Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

2 Abril 2003

Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, la Commission a-t-elle, ou envisage-t-elle de prendre une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?

Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

19 Março 2003

Os responsáveis de empresas do grupo Fabolin - Linhas, Cetins e Têxteis Lar, Lda. (Fabolin, Rustilinho e Nobrylinho), com sede em Vila Verde, distrito de Braga, Portugal, estão a proceder ao despedimento ilegal de trabalhadores, incluindo quatro trabalhadoras grávidas. Registe-se que esta empresa é já tristemente conhecida pelo uso de trabalho clandestino e infantil.