Perguntas e propostas

Reforma do Sector do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".

As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.

Critérios das acções estruturais no sector das pescas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na resposta que me foi dada em 07/02/2002, o senhor Comissário
Fischler, a propósito dos prémios fixos aos trabalhadores da frota que
operou em Marrocos, referiu que "foi considerado pertinente prever uma
maior concentração do esforço financeiro da Comunidade nas medidas
destinadas a adaptar as capacidades de frota aos recursos".

Apoio às pessoas deficientes sem autonomia - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As

Ensino da Língua e Cultura Portuguesas na Holanda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Diversos emigrantes portugueses na Holanda informaram-me que o
governo holandês quer acabar com o subsídio para o ensino da Língua e
Cultura Portuguesas, a partir de 1 de Agosto de 2004, ponto em causa o
ensino dos filhos dos portugueses que vivem na Holanda.

Discriminação das atletas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.

Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Diversos trabalhadores, incluindo portugueses trabalham nas plataformas do Mar do Norte, no sector holandês, no ramo Catering Logistic Management, alguns há mais de 10 anos, sem que lhes sejam reconhecidos direitos iguais aos trabalhadores locais.

Deslocalização da empresa de Confecções Melka<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A multinacional de Confecções Melka, de capitais suecos e britânicos, prepara-se para encerrar a sua unidade de Sulin, no Concelho de Sintra, Portugal, e despedir cerca de 100 trabalhadores. As causas parecem ser a intenção de deslocalizar a sua produção para o mercado asiático, apesar de se encontrar em boa situação financeira.

Apoios a instituições que trabalham com mulheres e jovens vítimas de prostituição - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Há instituições em Portugal que trabalham na prevenção e inserção
social de mulheres e jovens vítimas de prostituição. Lutam com muitas
dificuldades, designadamente por falta de meios financeiros.

Assim, solicito à Comissão que me informe: