Perguntas e propostas

Construção de barragem no Baixo Sabor - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

27 Novembro 2003

O rio Sabor, que nasce em Espanha, na serra de Parada, percorre mais
de cem quilómetros, através de Trás-os-Montes, em Portugal, e desagua
no rio Douro, junto a Torre de Moncorvo.

Indústria Têxtil e de Vestuário<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Novembro 2003

Sabe-se que os EUA decidiram adoptar medidas de salvaguarda contra as importações de diversos artigos, nomeadamente, tecidos de malha e soutiens provenientes da China, tendo por base as queixas de várias organizações profissionais representativas da sua Indústria Têxtil.

Dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares/profissionais em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003

Em França, há diversos licenciados em serviço social de
Estados-membros da União Europeia, designadamente de Portugal, Espanha
e Alemanha, que aí vivem e querem exercer a sua profissão, mas as
autoridades francesas não lhes reconhecem a equivalência directamente.

A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora

Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".

Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Através da SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A - chegou-me ao conhecimento que, em Julho de 2003, a Região Autónoma dos Açores (RAA) pediu um reforço de aprovisionamento de 3.000 toneladas, expressas em açúcar branco, obtidas a partir da refinação de açúcar bruto. Este açúcar é essencial para manter a empresa a laborar e os mais de 100 postos de trabalho.

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Reforma do Sector do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".

As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2003

Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.