Perguntas e propostas

Instalação de incineradora na Região Centro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2004

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
apresentou à Comissão Europeia, em Outubro de 2003, um relatório
detalhado sobre os principais problemas detectados na gestão e
reciclagem de embalagens em Portugal.

Defesa de indústrias tradicionais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Numa reunião recente com representantes dos trabalhadores da Fosforeira Portuguesa, em Espinho, Portugal, fui informada dos problemas que a empresa atravessa e que podem pôr em causa a sua viabilidade no futuro. Trata-se do problema da concorrência, resultado da importação de fósforos de países candidatos à adesão e de países terceiros, como a China.

Encerramento da fábrica da VALEO em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Março 2004

A multinacional francesa VALEO informou oralmente os trabalhadores da sua unidade de Santo Tirso, Portugal, que devido a uma restruturação, pretende encerrar essa unidade, ameaçando de despedimento os seus 330 trabalhadores. Na verdade, já deslocalizou máquinas dessa fábrica para Marrocos e reduziu o número dos seus trabalhadores.

Agricultura - Negociações no quadro da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Março 2004

Em recentes intervenções que proferiu nos EUA (Arlington, Virginia e em Washington, DC, ambas a 19 de Fevereiro), o Comissário Franz Fischler refere que, e cito: "The Doha mandate is also about export credits and surplus disposal in the guise of "food aid", used mainly by the US. It is about export monopolies, whether Canadian, Australian or from New Zealand.

A assinatura do acordo de Agadir<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Março 2004

No passado dia 25 de Fevereiro de 2004 foi celebrada, na presença do Comissário Chris Patten, a cerimónia de assinatura do acordo de comércio livre entre a Jordânia, Egipto, Tunísia e Marrocos, apelidado de Acordo de Agadir, tendo em conta a declaração política, lançada neste sentido, por estes países, em Agadir, em Maio de 2001.

Instalação do Radar no Pico do Areeiro - Estudo de Incidências Ambientais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Março 2004

Na resposta, de 5 de Março de 2003, a uma questão (E-0157/03/PT) que
coloquei sobre a manutenção da zona de instalação do Radar no Pico do
Areeiro (Madeira), a Comissária Wallström respondeu que estava a
aguardar o estudo de impacto ambiental, encomendado pelas autoridades

O aumento da quota anual de açúcar para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

Numa recente visita à DAI - Sociedade de Desenvolvimento agro-industrial, SA, situada em Coruche, Portugal, pude verificar que, em 2002, a empresa conseguiu obter de agricultores portugueses toda a matéria-prima necessária para a produção da quota de açúcar branco que está atribuída a Portugal continental.

Construção de barragens no troço internacional do Rio Minho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004

Sabe-se que foi remetida ao Instituto da Água, em Portugal, uma
proposta para a construção de três barragens hidroeléctricas, no troço
internacional do Rio Minho, pela Unión Fenosa (Grupo empresarial
espanhol do sector da electricidade).Ora, estas propostas surgem depois
de, em 1998, ter sido abandonada a ideia de construir naquele rio a

Utilização de denominações &quot;vintage&quot; e &quot;twany&quot; por países terceiros<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

O Comité de Gestão do Vinho da União Europeia decidiu, a 10 de Fevereiro passado, autorizar a utilização de determinadas denominações tradicionais de vinhos, produzidos ao nível comunitário, por países terceiros, como a África do Sul ou a Austrália, desde que o vinho produzido reúna um conjunto de condições restritas equivalentes às existentes nos Estados-membros.

As especificidades das Regiões de Montanha e a política comunitária<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

As regiões de montanha assumem funções de autêntico interesse público, nomeadamente a nível ambiental, social e cultural, e constituem um património excepcional que importa não só preservar como, e sobretudo, valorizar, o que exige políticas adequadas que consigam fixar as populações, promovendo o seu desenvolvimento.