Perguntas e propostas
A PAC e os produtos financeiros
17 Setembro 2015
Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.
A PAC e os instrumentos financeiros
17 Setembro 2015
As actividades agrícolas são, pela sua natureza, particularmente expostas a contingências de vária ordem, climáticas, sanitárias e até políticas como está à vista com o embargo russo.
Biocombustivéis e ILUC
17 Setembro 2015
Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados na UE como a solução verde para a redução da dependência energética externa em relação aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE no sector dos transportes. Em 2009, a União Europeia estabeleceu a sua política sobre os biocombustíveis.
Agenda Urbana e livro branco
17 Setembro 2015
As cidades são um motor importante da economia na União e representam espaços por excelência para o desenvolvimento individual e colectivo, e organismos com grandes potencialidades de eficiência ambiental. O desempenho das cidades e das regiões urbanas é deveras importante para a realização de qualquer estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da EU.
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 Setembro 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 Setembro 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
Apoio à crise da agricultura
9 Setembro 2015
A actual crise agrícola que ameaça fazer ruir todo um sector, decorre, como foi ainda recentemente reconhecido pelo actual presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, da última revisão da Política Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos públicos de regulação e intervenção nos mercados.
Financiamento de políticas migratórias de inclusão e integração social
3 Setembro 2015
A «Agenda Europeia para a Migração 2015» publicada em Maio deste ano estabelece a triplicação dos fundos da Operação Tritão e do Programa Frontex, vocacionados para o controlo das fronteiras externas da UE (a agência Frontex teve, em 2015, um aumento de 97 milhões de euros para 114 milhões de euros).
Conselho - Revogação da Convenção de Dublin
3 Setembro 2015
Vivemos hoje o maior fluxo migratório da história da União Europeia, consequência das situações de miséria e de guerra em muitos dos países de origem.
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