PCP
Trabalhadores imigrantes - cursos profissionais e exercício da profissão
6 Outubro 2011
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.
Prescrições mínimas de saúde e segurança
6 Outubro 2011
Relativamente às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) solicito à Comissão Europeia que me informe se está prevista a criação de algum grupo de trabalho a nível da Uni
Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
6 Outubro 2011
A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.
Qualidade das águas balneares na Europa
6 Outubro 2011
No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.
Financiamento da rede de saneamento em Paredes
5 Outubro 2011
Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.
Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.
Investimentos na Região de Setúbal
5 Outubro 2011
Os presidentes dos municípios da Península de Setúbal, no quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), vieram recentemente a público manifestar a sua preocupação com os efeitos, sobre a região e sobre as suas populações, da suspensão ou indefinição de project
Imitações de vinho verde no mercado
5 Outubro 2011
Os produtores e as Adegas Cooperativas da Região do Vinho Verde têm vindo a alertar para a crescente entrada no mercado de imitações de vinho verde, a preços muito baixos (20 cêntimos/litro; 80 cêntimos/litro no consumidor final).
Apoio financeiro às Adegas Cooperativas
5 Outubro 2011
As Adegas Cooperativas existentes em Portugal prestam, em geral, um apoio imprescindível aos pequenos e médios vitivinicultores, o que se torna ainda mais importante em épocas de crise como a que vivem actualmente a maioria dos agricultores com vinhas afectadas pelas intempéries e por moléstias diversas.
Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras
5 Outubro 2011
Numa visita recente à Praia de Angeiras, (concelho de Matosinhos, distrito do Porto), fomos alertados pelos pescadores para as precárias condições de trabalho e de segurança, em virtude da inexistência de um porto de abrigo no local.
Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas
5 Outubro 2011
Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.
A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.
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