Intervenções

Envolvimento da Comissão Europeia no processo de resolução do BANIF

19 Janeiro 2016

Ainda sob o manto da densa propaganda em torno da chamada União Bancária, eis que rebenta em Portugal mais um escândalo bancário, o do BANIF, revelando a incapacidade intrínseca do sistema de regulação e supervisão bancárias – conceitos que, como está bem à vista, não passam de um rematado embuste.

Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

19 Janeiro 2016

O plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo ICCAT em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.

A biomassa desta espécie tem vindo a apresentar uma tendência positiva desde 2008. Em 2014, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico decidiu aumentar o TAC em 20% para os três anos subsequentes (de 2015 a 2017).

O papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE

19 Janeiro 2016

Será que o caminho para fomentar a democracia, a tolerância, o respeito pelas diferenças consiste apenas na educação? Certamente que será parte importante, mas sem a acção concreta não existe aqui nada mais do que declarações de intenções em abstracto.

Objecção nos termos do artigo 106º: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)

19 Janeiro 2016

Se há lóbis poderosos junto das instituições da UE, e particularmente junto daquela que detém o poder da iniciativa legislativa – a Comissão Europeia, influenciando as propostas legislativas e nelas deixando a sua indelével marca, um desses lóbis é o da indústria automóvel.
Os desenvolvimentos em torno do escândalo Volkswagen de manipulação de emissões de veículos só vêm confirmar este facto.

Retenção de requerentes de asilo e uso de força contra os mesmos

17 Dezembro 2015

O uso de força contra os requerentes de asilo é uma vergonha, tal como o é o uso de força contra os migrantes, em geral. Que não sirva esta discussão para seleccionar os seres humanos que são ou não passíveis de serem violentados. As agressões e detenções na Hungria, na Polónia ou na Bulgária são hediondas.

20º aniversário dos Acordos de Dayton

17 Dezembro 2015

Desde sempre que os Balcãs, com a sua diversidade nacional e posicionamento estratégico, foram alvo da cobiça imperialista - as suas reais intenções sempre foram as de dividir os povos balcânicos para os poder dominar.

Mobilidade Laboral

16 Dezembro 2015

Permitam-me que diga que, em países como o meu, Portugal, a expressão "mobilidade laboral" é um eufemismo hábil do vocabulário da UE para se referir a uma dura realidade - a emigração. Foram cerca de 500 mil portugueses que emigraram nos últimos 4 anos, sobretudo jovens, à procura do emprego e de emprego minimamente digno que não encontram no seu país.

Resultados da COP21

16 Dezembro 2015

No momento da aprovação do Acordo de Paris não se encontram reunidos os pressupostos que nos permitam supor poderem ser cumpridos os seus objectivos. Longe disso. Por muito ambiciosos que se apresentem estes objectivos, sem meios fiáveis que os permitam alcançar não podem ser levados a sério.

Processo catch-the-eye

15 Dezembro 2015

O BCE constitui hoje a entidade mais poderosa da União Europeia. Resulta de um enorme embuste a partir do qual se procurou criar uma instituição neutra, com uma missão meramente técnica a apolítica.

Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol

15 Dezembro 2015

Os Emirados Árabes Unidos constituem um Estado federal composto por sete Emirados que têm um alto grau de autonomia.