Economia e Aparelho Produtivo

Sobre o relatório "Um pilar europeu dos direitos sociais"

Temos as maiores reservas quanto a esta iniciativa. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é apontado como uma resposta à crise económica e financeira e está ligado ao aprofundamento da União Económica e Monetária.

Apoios às actividades marítimas na Fuseta e na Região da Ria Formosa

Numa recente visita à Fuseta, comunidade piscatória da Ria Formosa, no concelho de Olhão, o contacto com as populações permitiu identificar continuadas dificuldades sentidas por quem tem a sua actividade profissional relacionada com a pesca, o marisqueio ou a navegação. Foi particularmente focado o assoreamento da barra e canal e a degradação do porto de pesca. As deficientes condições do porto da Fuseta nas amarrações, meios de descarga do pescado e até o próprio acesso às embarcações já provocaram acidentes e levaram diversos armadores a optar pela descarga noutros portos.

Apoios aos viveiristas da Ria Formosa e à despoluição daquele sistema lagunar

Numa recente visita à Ria Formosa, o encontro com mariscadores e viveiristas de Olhão e de Faro, permitiu identificar problemas e dificuldades com que se confrontam.

Sobre a intenção de demolições de habitações na Ria Formosa

Ria Formosa reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social, cultural e natural, estando intimamente ligada à vida, cultura e tradições das populações locais, em particular dos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. As ilhas barreira que delimitam o sistema lagunar a sul, têm vários núcleos urbanos cujo valor social, económico e cultural deve ser igualmente reconhecido.

Despedimentos no Novo Banco (III)

Na sequência de perguntas anteriores (E-001929-16, E-002775-16), a administração do Novo Banco avançou para um despedimento colectivo, contestado pelos trabalhadores. Este despedimento concretiza-se ao mesmo tempo que novas admissões estão a ser feitas.

Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu «Produção Nacional, aparelho produtivo e desenvolvimento económico e social»

As Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu sobre "Produção Nacional, aparelho produtivo e desenvolvimento económico e social", estão a decorrer desde ontem, nos distritos de distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, e Viseu, com a participação dos deputados João Ferreira, Miguel Viegas e João Pimenta Lopes

Declaração escrita sobre a renegociação da dívida

1. O acentuado aumento da dívida pública em diversos Estados-Membros não pode ser dissociado dos seguintes aspetos:

a) os impactos assimétricos do processo de integração, incluindo o mercado interno, as políticas comuns e a União Económica e Monetária;

b) as intervenções públicas destinadas a resolver os problemas dos bancos, após a eclosão da crise financeira de 2007-2008;

Por iniciativa dos deputados do PCP está desde esta semana em curso no Parlamento Europeu uma declaração escrita sobre a renegociação da dívida

Por iniciativa dos deputados do PCP está desde esta semana em curso no Parlamento Europeu uma declaração escrita sobre a renegociação da dívida

Esta declaração escrita (prevista nos termos do artigo 136º do Regimento do Parlamento Europeu), da qual são primeiros subscritores 10 deputados de 6 países e de 5 grupos políticos, exorta as instituições da UE a encetarem e a apoiarem “um processo de renegociação das dívidas públicas dos países mais endividados, reduzindo consideravelmente os respectivos níveis e encargos anuais, fazendo-os regressar a níveis sustentáveis e tornando, assim, o serviço da dívida compatível com o desenvolvimento económico e social”.

Sobre o acesso do público aos documentos

O princípio da transparência que deveria pautar o acesso público aos documentos das instituições europeias, é mais um daqueles princípios que apenas procuram embelezar o edifício regulamentar da União Europeia.

Assim se percebe o sistemático secretismo em que são celebrados acordos de livre comércio como o TTIP, CETA, ou TISA, sem que seja possível aceder aos conteúdos dos avanços dos processos negociais.

Assim se percebe que o acesso à documentação a escândalos como o luxleaks tenha sido sistematicamente limitado ao público como aos deputados deste parlamento.

Face à resposta do BCE à pergunta do deputado Miguel Viegas

Face à resposta do BCE à pergunta do deputado Miguel Viegas

1 – É inaceitável, e uma demonstração de desrespeito pelo papel, competências e direitos dos deputados ao Parlamento Europeu, que o BCE tenha tornado pública a sua resposta ao deputado Miguel Viegas, sem que esta lhe tenha sido, até à data, remetida.