Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Jarzembowski sobre o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
26 Setembro 2005
Numa palavra, este relatório é: inaceitável!
Mais uma vez, no PE, é apresentado um relatório que ambiciona acelerar a liberalização dos serviços públicos, neste caso, o transporte ferroviário de passageiros, indo mais longe do que a Comissão Europeia propõe.
Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
26 Setembro 2005
O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".
Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
26 Setembro 2005
Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.
Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
7 Setembro 2005
Valorizamos a aprovação da nossa proposta que:
- "lembra que a preservação do património cultural, nomeadamente aquele que é considerado património mundial pela UNESCO, é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do turismo na UE", solicitando "à Comissão que reforce os meios financeiros destinados à preservação do património cultural".
Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
6 Setembro 2005
O turismo é da responsabilidade dos Estados membros, respeitando-se o princípio da subsidiariedade. Assim deverá continuar a ser.
Registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de pesca - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
5 Setembro 2005
Relatório Casaca sobre a proposta de regulamento
relativo ao registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de
pesca e sistemas de teledetecção
Relatório Saïfi sobre o sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
5 Setembro 2005
A recente evolução na situação do têxtil e vestuário na UE vem
confirmar como são justas as criticas que fazemos à forma como o
Conselho e a Comissão Europeia têm conduzido as negociações, assim como
foram e continuam a ser adequadas as nossas propostas em defesa deste
Resolução do Parlamento Europeu sobre os incêndios que afectam Portugal – Uma iniciativa<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
4 Setembro 2005
Foi por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) que foi apresentada e aprovada uma resolução do Parlamento Europeu sobre catástrofes naturais (incêndios e inundações) na Europa.
Situação do sector do Têxtil e vestuário<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
4 Setembro 2005
São preocupantes e inaceitáveis as recentes declarações do Comissário Peter Mandelson que, fazendo eco dos interesses dos grandes distribuidores e retalhistas na União Europeia, anuncia a intenção de autorizar a entrada de dezenas de milhões de produtos têxteis actualmente retidos em alfândegas, por ultrapassarem os quantitativos definidos no acordo celebrado com a República Popular d
Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Sabor - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE
13 Julho 2005
O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor constitui um elemento
importante para o desenvolvimento desta região em Portugal.
Pergunto à Comissão:
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