Economia e Aparelho Produtivo

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

Encerramento de novas candidaturas às medidas agroambientais

Foi publicado no dia 29 de Janeiro de 2014 em Diário da Republica a Portaria nº 19/2014, relativa às candidaturas às medidas agroambientais do PRODER em 2014.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007
(projetos de resolução n.º 886/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estão, hoje, em discussão quatro projetos de resolução, embora tivessem dado entrada cinco, sendo o quinto do CDS e, aliás, até mais antigo.

Aplicação do pagamento redistribuitivo e da redução do pagamento nas ajudas da PAC - campanha 2014

O IFAP publicou no dia 24 de janeiro do presente ano uma informação relativa às ajudas directas da PAC para a campanha de 2014. Esta informação refere que tendo em conta o disposto no Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, os Prémios à Vaca em Aleitamento e à Ovelha e Cabra assim como os direitos do Regime de Pagamento Único (RPU) são reduzidos em 8,06%.

Sanção aplicada pela SMVM a duas empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos

Segundo notícia publicada recentemente, a Caixagest e a CaixaBI estariam dispostas a aceitar uma multa de 150 mil euros, cada uma, num processo conduzido pela CMVM, comprometendose a não recorrer judicialmente da decisão do regulador, na condição de que este não revelasse publicamente a referida multa e o respetivo processo, incluindo os fundamentos e a argumentação que conduziram às sanções.

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

A situação económica e social dos trabalhadores da Casa do Douro, sita em Peso da Régua, é escandalosa e inaceitável.
Como é do conhecimento público, os trabalhadores da Casa do Douro vivem uma insustentável situação de salários em atraso.

"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.

Possível privatização dos STPC e contratação de horas extraordinárias

PS, PSD e CDS em 2011 assumiram com a troica o compromisso de “adotar um plano estratégico... e o …Estado deverá assim transferir para a iniciativa privada a prestação dos serviços de transportes…”

Os recentes dados económicos que permitirão a recuperação económica

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Peixoto,
Antes de lhe colocar uma questão, não podemos deixar de registar que o Sr. Deputado abandonou uma expressão que utilizou há tempos, a de a nossa Pátria ter sido contaminada com a já conhecida «peste grisalha», para se referir aos idosos.

Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,