Economia e Aparelho Produtivo

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

13 Novembro 2013

O concelho de Esposende foi, há três semanas, atingido por fortes chuvas que provocaram sérios danos em infraestruturas públicas e privadas, cuja reparação vai envolver elevados montantes, pelo que o Edil pondera, tal como foi noticiado pela comunicação social, declarar calamidade pública.

Aplicação de multas aos agricultores da área de abrangência do Regadio de Sabariz/ Cabanelas.

12 Novembro 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, tendo, na pergunta (nº 3905/XII/1ª) sido exposta a aplicação de multas por parte da SEPNA/GNR, no mês de julho de 2012, aos agricultores por estarem a captar água do rio Cávado para proteger as suas culturas. Na resposta enviada pelo Gabinete da Sr.ª.

Aplicação de multas aos agricultores da área de abrangência do Regadio de Sabariz/ Cabanelas

12 Novembro 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, tendo, na pergunta (nº 3905/XII/1ª) sido exposta a aplicação de multas por parte da SEPNA/GNR, no mês de julho de 2012, aos agricultores por estarem a captar água do rio Cávado para proteger as suas culturas. Na resposta enviada pelo Gabinete da Sr.ª.

PCP confronta Ministro da Solidariedade e Segurança Social com o Orçamento do Estado para 2014

12 Novembro 2013

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, David Costa, Carla Cruz e António Filipe na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

PCP confronta Ministra da Agricultura e do Mar com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

7 Novembro 2013

Perguntas de Miguel Tiago e João Oliveira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Secretário de Estado da Cultura

PCP confronta Ministro do Ambiente e Energia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

7 Novembro 2013

Perguntas de Miguel Tiago, Bruno Dias, Paulo Sá, Paula Santos, Paula Baptista, Carla Cruz, Rita Rato e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Disponibilização de Ajudas às Populações atingidas pelos fogos ocorridos em Agosto em várias Freguesias de Vila Verde

5 Novembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, por via da comunicação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Prado, Vila Verde, que várias freguesias do Norte do Concelho foram fustigadas pelos fogos ocorridos no mês de Agosto.

Orçamento do Estado para 2014

1 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Defesa Nacional,

"Lá fora, às portas desta Assembleia da República, milhares exigem um rumo diferente para o país"

1 Novembro 2013

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, João oliveira afirmou que cada corte na despesa referido neste debate é um corte na democracia e é contra esses cortes e em defesa da democracia que lá fora, às portas desta Assembleia da República, se reúnem milhares de manifestantes exigindo um rumo diferente para o país.

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

Estudo realizado pela empresa PWC sobre a concessão/privatização da STCP

1 Novembro 2013

Informações, recentemente recolhidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, dão conta que a empresa PWC realizou, por ordem e a pedido deste Ministério, um estudo sobre a concessão/privatização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto.
Tendo em conta a importância que esta empresa tem para a cidade e distrito do Porto.