Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Aprova o Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

20 Novembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e do alerta do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, sobre a intenção da empresa BRISA de proceder a transferências de centenas de trabalhadores portageiros, por todo o país, para locais a centenas de quilómetros de distância em relação às suas residências e atuais locais de trabalho.

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

17 Novembro 2013

Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em

PCP apresenta propostas fiscais alternativas às do governo

15 Novembro 2013

O PCP apresentou hoje um resumo das propostas para o Orçamento do Estado em matéria fiscal. Paulo Sá afirmou que as opções do PCP, são diametralmente opostas às do Governo: rompem com o escandaloso favorecimento da banca e dos grandes grupos económicos, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo.

Do Decreto-Lei n.º 142/2013 de 18 de outubro, que «procede à quinta alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro»

15 Novembro 2013

Publicado em Diário da República n.º 202, Série I, de 18 de outubro de 2013

Exposição de motivos

PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

15 Novembro 2013

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, carla cruz, João Ramos e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

PCP apresenta propostas alternativas nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação

13 Novembro 2013

O PCP apresentou hoje em conferência de imprensas, diversas propostas, nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação. Jorge Machado afirmou que as propostas apresentadas pelo PCP não podem ser consideradas como paliativos ou remendos que deixam intocadas estas opções políticas no Orçamento do Estado que está em discussão, são propostas alternativas a este caminho e significam uma inversão absolutamente necessária no rumo seguido pelos sucessivos governos.