Economia e Aparelho Produtivo

Linha do Metro na Maia-Trofa

6 Fevereiro 2014

Das quatro linhas originárias da primeira fase do Metro do Porto, só a linha Verde (entre Campanhã e a Trofa) não foi construída em toda a sua extensão. As outras três linhas viram inclusivamente os trajetos originários alargados – até ao estádio do Dragão, no caso das linhas Azul e Vermelha, até a Santo Ovídio, a linha Amarela.

Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)

6 Fevereiro 2014

A CP, com a conivência ou orientação do Governo, decidiu suspender várias linhas de serviço ferroviário urbano e suburbano, entre as quais o troço entre Ermesinde e Leça do Balio da linha de Leixões que havia sido retomado em Setembro de 2009.

Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde

6 Fevereiro 2014

A construção de uma nova ponte rodoviária sobre o Rio Ave é uma já velha e muito justa reivindicação das populações do concelho de Vila do Conde.
A utilização da velha ponte românica não é, há muito tempo, alternativa. Esta ponte que está degradada e condicionada à circulação de pesados – proibida, por não a comportar – não tem as condições para comportar o trânsito que passa sobre o Rio Ave.

Construção do Porto de Abrigo de Vila Chã, Vila do Conde

6 Fevereiro 2014

A construção do porto de abrigo em Vila Chã, Vila do Conde, já foi alvo de várias perguntas e propostas em sede de discussão do Orçamento do Estado.
A sua inexistência vem contribuindo para o definhar da prática piscatória ancestral, obrigando à demanda para portos vizinhos, sempre que as condições de mar se mostram adversas, com as agravantes económicas e de segurança.

Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras

6 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento, através da Comissão de Utentes da Estrada Nacional 110, do encerramento desta via, com enormes prejuízos diários para todos os utentes.

Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)

6 Fevereiro 2014

Na resposta à pergunta n.º 472/XII, formulada pelo PCP sobre “despedimento coletivo na EFACEC”, o Ministério da Economia reconhece que esta empresa apresentou um pedido para reconhecimento desta empresa como empresa em reestruturação.

PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP

6 Fevereiro 2014

Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

5 Fevereiro 2014

É do conhecimento do grupo Parlamentar do PCP que o governo tem em curso um processo legislativo visando alterar nuns casos e revogar noutros o actual quadro legal das actividades de comércio e serviços, aprofundando o processo de total liberalização da sua instalação e exercício.
Estarão nessa situação, entre outros:
(i) o quadro legal dos horários de comércio;

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

A construção do acesso de ligação da Freguesia de Darque à autoestrada 28 (A28) tem sido uma promessa de sucessivos Governos, mas nunca concretizada. A construção deste nó de ligação permitira ligar a A28 à Zona Histórica de Darque assim como à zona comercial e empresarial existente nesta freguesia. De acordo com as informações recolhidas, esta ligação teria uma extensão de 0,6 Km.

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.