Economia e Aparelho Produtivo
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL
20 Janeiro 2014
No dia 29 de Julho de 2013 dirigimos ao Governo um requerimento sobre a situação laboral no Porto de Lisboa. O Governo nunca respondeu a esse requerimento, como aliás acontece regularmente, mas, mais original foi que (em seu lugar?) nos respondeu… a Associação dos Operadores do Porto de Lisboa! É de facto revelador das opções de classe deste Governo quando tal acontece.
Encerramento de laboratório dos serviços de agricultura na Guarda
17 Janeiro 2014
Apesar de em resposta enviada ao Grupo Parlamentar do PCP, a 15 de novembro último, o governo ter afirmando que não existe qualquer decisão quanto ao encerramento de estruturas laboratoriais, tivemos agora conhecimento que os trabalhadores do laboratório da Guarda foram informados que existe a intenção, por parte da tutela, de proceder ao encerramento daquele
organismo.
Do Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que «aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio»
17 Janeiro 2014
Publicado em Diário da República n.º 251, Série I, de 27 de dezembro de 2013
Exposição de motivos
O Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, representa um avanço no esforço de reequilíbrio e de dotação de maior equidade e transparência nas relações entre fornecedores e distribuidores.
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
Definição e apoio aos agricultores na possível utilização de pesticidas em Protecção Integrada nos termos da Directiva 2009/128/CE, da Lei n.º 26/2013 e do Decreto-lei n.º 37/2013
16 Janeiro 2014
A aplicação dos pesticidas em Protecção Integrada deve obedecer à regulamentação legal referida em epígrafe. No colóquio «Que futuro para o uso sustentável de Pesticidas em Portugal?».
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
16 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal
16 Janeiro 2014
A Câmara Municipal do Seixal aprovou recentemente uma tomada de posição sobre a necessidade de requalificação da EN 378, que liga o Seixal e Sesimbra.
"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"
16 Janeiro 2014
Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.
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