Economia e Aparelho Produtivo

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Quase dois anos após o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas, a realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade

27 Setembro 2013

Quase dois anos após a revogação do regime de benefícios fiscais à interioridade, com o aprofundamento da crise, a falência e encerramento de milhares de micro, pequenas e médias empresas e o agravamento do desemprego, resultantes das opções da política de direita, que privilegiam o empobrecimento, o corte dos salários e pensões, a redução de direitos e o agravamento fiscal para trabalhadores e mi

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

26 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de que existem situações de empresas transportadoras como por exemplo, a Barraqueiro que não estão a aceitar a declaração para renovação do desconto sub23A a menos que diga expressamente que o aluno é bolseiro.

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

A Resoda lução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...

18 Setembro 2013

...pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação.

Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2013

Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta

18 Setembro 2013

O PCP defende que a prestação de serviços com caracter de serviço público deve competir ao Estado e têm de estar na direta gestão deste. Qualquer modelo de concessão dos serviços públicos, mais não é que a sua privatização, a sua transformação num negócio, fazendo depender a sua prestação e a qualidade desta, do pagamento e da capacidade de pagamento.

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...

18 Setembro 2013

... pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação

(apreciação parlamentar n.º 60/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país

18 Setembro 2013

Senhora Presidente,
Senhores Deputados,

Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho

17 Setembro 2013

(projeto de resolução n.º 808/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar a iniciativa apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» pela importância e atualidade do tema que trazem a debate.