Economia e Aparelho Produtivo

Introdução de novos pórticos na A23

30 Julho 2013

A introdução de portagens na A23, imposta pelo Governo PS e mantida pelo Governo PSD/CDS, apesar do protesto manifestado pelas populações e autarquias da região, e apoiada pelos Deputados do PS, do PSD e do CDS na Assembleia da República, tem vindo a causar, como era previsível, um enorme transtorno às populações e tem vindo a contribuir para o agravamento das consequências da crise económica e so

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou em 27 de Dezembro do ano passado uma questão concreta que, podendo para alguns tratar-se de um pormenor de somenos importância, está a causar sérios problemas a inúmeros cidadãos que são proprietários e ouutilizadores de reboques, designadamente caravanas.

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que foi atribuído à Optimus e à ZON o serviço universal de comunicações de telefone fixo. Segundo recente anúncio do Governo, as propostas destas empresas para prestar o serviço universal de comunicações totalizam quase 12 milhões de euros.

Do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que Estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental

29 Julho 2013

(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 138 — 19 de julho de 2013)

O Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental, vem provocar grandes alterações no setor florestal nacional.

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)

29 Julho 2013

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.

Situação laboral no Porto de Lisboa

29 Julho 2013

O Governo e o patronato do sector têm desenvolvido uma política de desestabilização do sector portuário, com destaque para o Porto de Lisboa.
Cumprindo as orientações do capital internacional, o Governo português impôs duranteo ano passado uma profunda degradação da legislação do trabalho portuário.

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

26 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves ficou recentemente sem o seu último investigador.

A falta de veracidade das declarações prestadas por Maria Luís Albuquerque, atual Ministra de Estado e das Finanças, na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os contratos swap

24 Julho 2013

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimenta-la por ter trazido esta questão. Tal como a Sr.ª Deputada afirmou, é hoje inquestionável que a Ministra das Finanças faltou à verdade perante a Comissão de Inquérito sobre os swaps.

Contra a continuação em funções do Governo e defesa para Portugal de outro governo e outra política que estabilize a economia, estabeleça uma política de rendimentos, equilibre as contas públicas e dê prioridade ao emprego e ao crescimento económico

24 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Estamos, neste momento, a assistir, em Portugal, a uma verdadeira operação de branqueamento desta maioria e do Governo que esta maioria suporta.