Economia e Aparelho Produtivo

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

12 Julho 2013

No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.

Recomenda ao Governo que assuma as responsabilidades pelas intervenções de conservação e manutenção da ponte ferroviária Maria Pia, do tabuleiro inferior da ponte de D. Luís e da nova ponte rodoviária do Infante D. Henrique

12 Julho 2013

1. Em Novembro de 1877 – fez já 135 anos – foi inaugurada no Porto a ponte ferroviária D. Maria Pia, resultado de um projeto do engenheiro belga Théophile Seyrig construído pela empresa do francês Gustave Eiffel, que permitiu, no século XIX, concluir a ligação ferroviária entre Lisboa e o Porto, a qual, na altura terminava em Gaia na estação das Devesas.

Pela revogação da parceria público-privada do Hospital de Braga e a integração deste Hospital na rede hospitalar do setor público administrativo

11 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 790/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que hoje se vive no Hospital de Braga — que funciona em regime de parceria público-privada — não pode ser avaliada desligando-a da ofensiva que têm sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, nem pode ser desagregada da agressão mais geral, sustentada politicamente nos «compromissos» do pacto de agressão.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário

11 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março,

11 Julho 2013

... e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 157/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja

10 Julho 2013

Quando a CP extinguiu a ligação ferroviária direta entre Beja e Lisboa, o PCP denunciou a desclassificação que estava a ser feita em termos de mobilidade ferroviária. Prova de que essa desclassificação é efetiva é falta total de preocupação com a qualidade do serviço prestado na ligação entre Casa Branca e Beja.

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.

Acidentes com tratores agrícolas

10 Julho 2013

Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.