Economia e Aparelho Produtivo

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

15 Dezembro 2013

A privatização da ANA continua a trazer desastrosas consequências para o país. O movimento de subida das taxas Aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa continua, a um ritmo esmagador, que muito prejudica a economia nacional e penaliza particularmente a TAP, condenada por esta privatização a pagar umtributo cada vez maior à multinacional Vinci.

Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos para utentes Ermesinde

13 Dezembro 2013

Há vários anos que persiste o desrespeito flagrante por parte da CP relativamente ao zonamento Andante com prejuízos para os utentes que utilizam o Apeadeiro da Travagem, em Ermesinde.

Atrasos nas linhas do Metro do Porto

13 Dezembro 2013

Uma recente informação, recebida pelo grupo parlamento do PCP, dá conta que existem atrasos significativos em diversas linhas do metro do Porto.
Estes atrasos, de acordo com a informação recolhida, resultam de problemas técnicos nas composições do Metro do Porto. Estes problemas, que podem colocar em causaa segurança, obrigam a limitações adicionais na velocidade da circulação.

Declarações do Primeiro-Ministro sobre a reforma do IRC

13 Dezembro 2013

Sr.ª Presidente,
A circunstância em que estamos a fazer esta discussão é muito pouco confortável, porque, obviamente — e esse é um apelo que queremos deixar —, estas discussões têm de ter o enquadramento devido e o enquadramento regimental devido. Não pode, agora, por cumprimento do Regimento, ficar alguém excluído de opinião sobre esta matéria.

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"

13 Dezembro 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"

13 Dezembro 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.

Recomenda ao governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 26/2007 - “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”

12 Dezembro 2013

Preâmbulo

Na X Legislatura, no âmbito da Comissão de Agricultura e Pescas, foi criado o Grupo de Trabalho “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”.

Pela rejeição do pacote legislativo comunitário Céu Único Europeu/SES2+

12 Dezembro 2013

(projeto de resolução n.º 853/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Já foi dito muito do essencial que significa este pacote legislativo comunitário do Céu Único Europeu SES2+.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»

12 Dezembro 2013

Publicado em Diário da República n.º 191, Série I, de 3 de outubro de 2013

Em defesa do Sector Empresarial do Estado e do trabalho com direitos!

12 Dezembro 2013

Na apresentação da Apreciação Parlamentar do PCP ao Decreto-Lei 133, que "Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial", Bruno Dias afirmou que o Governo considera que, em nome da santíssima troika, pode passar por cima do que quiser, incluindo toda a regulamentação coletiva de trabalho, em violação flagrante do que foi acordado, da palavra dada, do contrato assinado.

Do Decreto-Lei n.º 133/2013 de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»