Economia e Aparelho Produtivo
Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais
23 Julho 2013
O decreto-lei nº 107/2006 de 8 de junho veio regulamentar a atribuição de matrícula a máquinas industriais.
Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal
23 Julho 2013
Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.
Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia
21 Julho 2013
Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental de figueiras-daíndia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de Martim Longo do concelho de Alcoutim.
Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal
20 Julho 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado
19 Julho 2013
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar mais um caso de aparente abuso de poder por parte da Autoridade Tributária, que continua cega e inflexível na aplicação de regras inexplicáveis e irracionais.
Trata-se de um cidadão que foi proprietário de uma viatura que foi lhe foi roubada em 2003, no dia 2 de abril.
Do facto foi feita participação à PSP, logo em 3 de Abril de 2003.
O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique
18 Julho 2013
Recentemente, a Assembleia Municipal de Monchique aprovou por unanimidade uma moção em que denuncia a intenção do Governo de encerrar a Repartição de Finanças de Monchique, incluída num pacote de cerca de quarenta encerramentos de repartições de finanças a nível nacional.
Esta intenção do Governo, a confirmar-se, seria intolerável!
Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal
17 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação e o processo das empresas de transportes rodoviários – como é o caso dos TST/Transportes Sul do Tejo ou da VIMECA/Lisboa Transportes – na sequência das intenções anunciadas pelas suas
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