Economia e Aparelho Produtivo

Acidentes com tratores agrícolas

10 Julho 2013

Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Registo de sementes: Posição do governo de Portugal

10 Julho 2013

Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.

Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

10 Julho 2013

A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.

Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

10 Julho 2013

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

5 Julho 2013

A informação que o Banco de Portugal disponibilizava no dia 4 de julho na página principal do seu sítio oficial (http://www.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx) dava nota de onze entradas, entre informações específicas, anúncios de realizações, apresentação pública de estudos (supõe-se que de autores internos da Instituição) e a divulgação de intervenções de titulars da estrutura de direção do

Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

O Cais do Ouro, embarcadouro localizado na margem direita do Rio Douro, na freguesia portuense de Lordelo do Ouro, é uma pequena mas relevante infraestrutura de utilização pública de apoio a embarcações, que desde há mais de cinquenta anos tem sido preferencial e habitualmente utilizado por pescadores locais e igualmente pela embarcação/lancha que estabelece a ligação regular entre Lordelo do Ouro

Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização

5 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Do Decreto-Lei n.º 77/2013, de 5 de junho, que estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na interrupção da fermentação do mosto destinado à elaboração de vinho do «Porto» e de vinho licoroso «Moscatel do Douro»

5 Julho 2013

Publicado em Diário da República n.º 108, Série I, de 5 de junho de 2013

O decreto-lei nº 77/2013, de 5 de junho veio estabelecer a possibilidade de uso de aguardente vitícola na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro.

"As privatizações são um crime contra o país"

5 Julho 2013

No debate em torno das Parcerias Público Privadas, o PCP confrontou o governo com as sucessivas privatizações de empresas e sectores estratégicos para o país, que destroem a economia e a vida das pessoas.

"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"

4 Julho 2013

O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,