Economia e Aparelho Produtivo

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR

Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.

Os sinais da economia portuguesa

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo, na sua declaração política fez um exercício que já não é de manipulação estatística, é de tortura às estatísticas.

Os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação, fala-nos de um país que não existe. Bem sabemos que as suas considerações relativamente ao Partido Socialista em boa parte são verdade, mas, como diz o nosso povo, «venha o Diabo e escolha».

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da recente tomada de posição do SITAVA/Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, alertando para a situação que existe na Manutenção e Engenharia da TAP.

Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de 90 carreiras

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, a partir de dia 1 de Fevereiro a TST, empresa que recebe milhões de euros de indemnizações compensatórias para a prestação do serviço público de transportes pretende, a coberto de uma reorganização da rede e ajustamentos de horários, carreiras e percursos, impor mais um brutal corte na oferta de transporte público na região de Setúbal.

Obrigatoriedade de registo nas finanças para todos agricultores

Por decisão do Governo, todos os agricultores teriam que se coletar nas Finanças até hoje, 31 de Janeiro de 2014, após o prazo ter sido prorrogado por três vezes.
Segundo o Governo, esta decisão não alteraria o pagamento de impostos, nem traria aumento de custos para os agricultores, mantendo-se as isenções até aí existentes.

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras

Ao longo dos anos, diversas empresas públicas recorreram à celebração de contratos swap com motivações que iam muito além da simples cobertura de risco de taxa de juro.

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

Estabelece a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.