O PCP teve conhecimento, através da Comissão de Utentes da Estrada Nacional 110, do encerramento desta via, com enormes prejuízos diários para todos os utentes.
Esta é uma via perigosa, agravada pela derrocada do passado dia 15 de Janeiro próximo da foz da Ribeira de Vale Bom. Aliás, a queda de pedras é uma constante nesta estrada, principalmente devido à falta de vigilância e manutenção que a Estradas de Portugal devia assegurar regularmente.
É inaceitável que ao fim de 3 semanas da derrocada, a EP-Estradas de Portugal, S.A. continue a manter a EN 110 cortada ao trânsito, isolando as povoações ribeirinhas do concelho de Penacova que têm esta estrada como a sua única saída para Coimbra, onde quase todos trabalham ou estudam.
As EP-Estradas de Portugal, S.A. terão apenas reconstruído alguns metros do muro de proteção lateral do lado do rio (km 11,600 EN110) sem que tivessem sido retiradas as pedras da via, ou tomadas outras medidas adequadas como a permanência de funcionários a laborar no local.
As populações do concelho de Penacova das aldeias Foz do Caneiro, Rebordoso, Chelo e Loredo do concelho de Poiares utilizam diariamente esta via, pelo que esta situação é gravíssima.
Parece-nos particularmente grave a forma como a programação em curso dos trabalhos de remoção das pedras pela EP EPE, não assegurando pelo menos o funcionamento de uma das duas faixas de rodagem da via.
Em alternativa, existem apenas as estradas rurais entre Foz do Caneiro / Roxo e Lorvão / Tovim para deslocação até Coimbra, ou através de Penacova que em grande extensão do percurso não permite o cruzamento de dois veículos em simultâneo, com muitos pinheiros situados na berma da estrada, em terreno muito inclinado, com o perigo iminente de queda para a via. Paraalém disto, grande parte da via não tem luz, não tem sinalização rodoviária nem rede de telemóvel, colocando em perigo a vida e a integridade física dos utentes, e que obriga a um consumo de combustível muito superior ao dobro que habitualmente consome pela EN110, com custos significativos para os utentes.
Esta decisão do Ministério da Economia e Obras Públicas, ainda sem data prevista para a sua reabertura, representa um desprezo pelas necessidades das populações protelando no tempo uma situação gravíssima, com impactos negativos também no desenvolvimento económico e social local.
É urgente a remoção das restantes pedras da via e a conclusão dos trabalhos da Estrada Nacional nº 110, ao km 11,600, criando as condições de segurança que permitam a circulação rodoviária.
Importa também assegurarque a Estrada Nacional 110 seja alvo de monitorização constante, através de uma análise mais cuidada aos taludes em toda a extensão da via, assim como a eliminação de outros perigos como é o caso de um talude dentro da povoação do Caneiro.
Importa salvaguardar que nos locais em que decorram trabalhos, o trânsito se faça por uma via, protegida por separadores de cimento, como acontece há cerca de dois anos no sítio da Peneirada, entre a Rebordosa e o Caneiro.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Como justifica o atraso inaceitável de 3 semanas na resolução deste problema?
2. Que medidas urgentes vai tomar para resolver a situação?
3. Vai o Governo salvaguardar que nos locais em que decorram trabalhos, o trânsito se faça por uma via, protegida por separadores de cimento?
4. Vai o Governo desenvolver um plano monitorização regular em toda a extensão da via?
5. Vai o Governo resolver outros perigos como o talude dentro da povoação do Caneiro?