Economia e Aparelho Produtivo
Intervenção no Baixo Vouga necessária para salvaguardar a atividade produtiva
7 Março 2014
A falta de conclusão das infraestruturas do Baixo Vouga Lagunar (diques para proteção das águas salgadas, sistemas de drenagem e emparcelamento rural) que envolvem 12 000 hectares de solo, têm tido como consequência o avanço das águas salgadas, a perda de terrenos agrícolas devido à salinização dos solos e a quebra de rendimento dos agricultores.
Sobre a intervenção na via navegável do Douro
7 Março 2014
(projeto de resolução n.º 946/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar o projeto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e dizer que há aqui três questões que importa colocar.
Pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal
6 Março 2014
Com a publicação dos Regulamentos CE relativos à Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020 terminou um longo período de negociação de uma nova reforma da PAC.
Pelo respeito pelas normas e princípios do direito internacional com o fim da parceria entre a EPAL e a empresa israelita MEKOROT
5 Março 2014
Exposição de motivos
Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
28 Fevereiro 2014
Exposição de motivos
Do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, que "Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. para a Docapesca – Portos e Lotas, S.A."
28 Fevereiro 2014
Exposição de motivos
PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu projecto que Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Paulo Sá afirmou que usando como pretexto a dimensão alarmante dos atrasos nos pagamentos do Estado, que afetam negativamente a vida de milhares de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos, o Governo enveredou pelo caminho da imposição de constrangimentos burocráticos e administrativos à execução orçamental das entidades públicas.
O Governo empobrece os portugueses e o País, sem resolver qualquer problema estrutural
27 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
O Governo tem vindo a aplicar, de forma diligentíssima, o programa da troica, um programa que foi negociado e subscrito pelo PSD e CDS, mas também pelo PS.
Por isso, o PS partilha responsabilidades com o PSD e o CDS pela situação em que se encontra o País, e o PS não pode querer pôr-se de fora.
As medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura
27 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado, recorrentemente, vem aqui puxar pela agricultura e fazer a sua propaganda agrícola, mas, nisso, ainda está a largos passos da Sr.ª Ministra, que vai roçar mato com o Tony Carreira. Nisso, ainda tem um grande passo para dar!…
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