Economia e Aparelho Produtivo

Define as taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano

Ao longo dos anos o PCP tem vindo a defender a necessidade de reduzir o custo final da energia elétrica e do gás em Portugal. Esta reivindicação assumiu maior relevo no seguimento dos processos de privatização, segmentação e liberalização do setor energético concretizados pelos sucessivos governos, do PS e do PSD, com ou sem o apoio explícito do CDS.

"A pátria da direita é a dos banqueiros, a nossa é o bem-estar do nosso povo, a sua vida e os seus direitos"

No debate em torno das políticas da troika, Miguel Tiago afirmou que no trabalho e na luta, os portugueses procuram reerguer o país da miséria e da recessão, enquanto o Governo e os grupos económicos não lhes “tiram o pé de cima”. Mas é com trabalho e luta que os portugueses estão a criar, passo a passo, a alternativa política que o PCP afirma como necessária: que ponha fim à submissão, liberte o país da dependência e valorize o trabalho e as pessoas e que, por isso, é uma alternativa patriótica e de esquerda.

"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"

No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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PCP apresenta projecto para eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que os sucessivos aumentos das tarifas, os lucros imensos das empresas produtoras e o valor acumulado do défice tarifário são ameaças brutais, a juntar a tantas outras que pendem sobre a nossa economia e sobre as condições de vida das populações, pelo que urge romper completamente com as políticas que geraram a atual situação.

Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores

Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.

O agravamento das condições de vida e as medidas de dinamização económica com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pita Ameixa,
Ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.
O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.

Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.

Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro

Em junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia e do Emprego (pergunta n.º 2333/XII) sobre a atuação da ANA – Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro, negando-lhes condições adequadas à sua operação, numa atitude de claro favorecimento das grandes empresas do setor que operam neste aeroporto.

Linha de Muito Alta Tensão em Alfena

Na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, estão localizados postes de alta tensão da REN que têm vindo a criar justificadas preocupações aos moradores.
Em 2000, foi assinado um compromisso entre a REN e os moradores abrangidos das áreas abrangidas pelos postes de alta tensão situados entre as ruas S. Pedro, S. José e S. Vicente, no qual foi acordado que as linhas limitavam-se aos 220 kV.