Economia e Aparelho Produtivo

"A pobreza é uma consequência da política do governo"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.

PCP apresenta novo projecto para a renegociação da dívida pública

O PCP anunciou hoje a entrega de um novo Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego. João Oliveira afirmou que esta proposta vem ao encontro do compromisso que o PCP assume desde 5 de Abril de 2011.

Rede rodoviária no concelho de Alvito

O concelho de Alvito situa-se num nó rodoviário de articulação entre os distritos de Beja e de Évora, mas também entre o interior do Alentejo e o Litoral Alentejano. Contudo a sua rede viária sofre de algumas degradação, que nalguns casos é acentuada.

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

Há três anos, no dia 5 de abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. De diversos quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP seria irresponsável e irrealista e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troica.

Construção de infraestruturas de Alqueva deteriora estradas municipais em Alvito

A construção das infraestruturas de rega de Alqueva tem provocado a degradação de muitas vias no concelho de Alvito, nomeadamente nas estradas municipais.
É legítimo que as autarquias, cujos orçamentos têm vindo a ser progressivamente limitados, aspirem à reposição das vias, pelo menos, no estado de conservação em que se encontravam antes do início das obras.

Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas

(projeto de lei n.º 531/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,

PCP apresenta projecto para definir taxas de IVA a 6% para electricidade e gás

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o seu Projecto de Lei que define as taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano.

Alteração à Lei dos Baldios

Sr.ª Presidente,

A necessidade da defesa e valorização da EMEF

Por iniciativa da Comissão de Trabalhadores da EMEF e do SNTSF, o Grupo Paramentar do PCP reuniu com estas organizações, e recebeu uma importante informação sobre as suas reivindicações, nomeadamente no que se refere à necessidade da defesa, valorização e fomento do aparelho produtivo nacional.

Despachos de arquivamento de processos por prescrição na ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de notificações que estão sendo realizadas pela ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito de processos de contraordenação. Tais notificações dão conta dos despachos no sentido do arquivamento dos