Economia e Aparelho Produtivo

Aprova o regime jurídico aplicável às relações intercedentes entre as instituições bancárias e as instituições prestadoras de serviços de cartões como meio de pagamento de transações comerciais

9 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 478/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conselho Económico e Social

9 Janeiro 2014

(projetos de lei n.os 388/XII/2.ª, 484/XII/3.ª, 488/XII/3.ª, 363/XII/2.ª, 383/XII /2.ª, 384/XII/2.ª, 385/XII/2.ª, 491/XII/3.ª e 492/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"

8 Janeiro 2014

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
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"Inquérito Parlamentar ao processo dos Estaleiros de Viana do Castelo é indispensável"

8 Janeiro 2014

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Carla Cruz afirmou que esta proposta tem o objectivo de apurar até às últimas consequências as responsabilidades pela situação dos Estaleiros de Viana.
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"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"

Os sinais positivos registados no País a nível da economia e do emprego

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Arménio Santos,

A situação de o crédito malparado na habitação ter atingido valores recorde

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria saudá-lo pelo tema que trouxe hoje, um tema de grande importância e que tivemos ontem oportunidade de discutir com a Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário.
Gostaria de fazer um resumo do que se passou e da situação criada pela maioria há uns meses.

O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.

Projeto de planeamento para o período após a conclusão do programa de ajuda económica a Portugal

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Magalhães,
Queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara.

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à atividade de produção de moluscos bivalves

8 Janeiro 2014

O Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro, veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo o país, alterações que atingem com especial acuidade económica e social as comunidades da Ria Formosa e do litoral oceânico algarvio.