Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa

PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.

Aumento do Salário Mínimo Nacional

O salário mínimo nacional é uma conquista da Revolução de Abril. A criação do salário mínimo nacional representou uma profunda valorização do trabalho tendo constituído uma significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.

"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.

"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos

Aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento

O cidadão João Silva e Sousa, NIF 174164947, contactou o Grupo Parlamentar do PCP expondo a sua situação. Este cidadão, morador no Troviscal, Oliveira do Bairro, é um pequeno agricultor, sobrevivendo das parcas receitas dos excedentes da sua exploração, que vende no mercado de Aveiro.

Pergunta sobre aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento

O cidadão João Silva e Sousa, NIF 174164947, contactou o Grupo Parlamentar do PCP expondo a sua situação. Este cidadão, morador no Troviscal, Oliveira do Bairro, é um pequeno agricultor, sobrevivendo das parcas receitas dos excedentes da sua exploração, que vende no mercado de Aveiro.

Declaração de utilidade pública da rede primária em terrenos baldios

O ponto 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 17/2009 refere que as Redes Primárias de faixas de gestão de combustíveis devem ser declaradas de utilidade pública.
A Rede Primária já está a ser executada, na zona norte, maioritariamente em terrenos baldios, contudo não se conhecem processos a suscitar a declaração de utilidade pública dos terrenos por onde passa a ditas redes primárias.