Economia e Aparelho Produtivo

Relatório sobre o levantamento da situação dos laboratórios do MAM
16 Janeiro 2014
O Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar, criou "um grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao atual funcionamento da rede de laboratórios, bem como uma proposta para a sua reestruturação e redimensionamento."
Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades
15 Janeiro 2014
(petição n.º 235/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional
15 Janeiro 2014
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos

Apicultores espanhóis invadem nordeste transmontano
15 Janeiro 2014
Segundo notícias vindas a público no Jornal “Nordeste”, os “apiários oriundos do país vizinho instalados na região têm aumentado nos últimos anos”, sendo que, nas “contas de Paulo Ventura, apicultor e técnico da Associação de Apicultores do Nordeste, este ano há mais de 20 mil colmeias oriundas do país vizinho espalhadas pelo distrito de Bragança”.

Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda
15 Janeiro 2014
Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua maioria olival.Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona.
O novo Código da Estrada, que entrou recentemente em vigor
15 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Carina Oliveira,
A política de privatizações levada a cabo pelo Governo
15 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Queria começar por cumprimentá-la por ter trazido a questão da privatização da Caixa Seguros.

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN
14 Janeiro 2014
A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 Janeiro 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 Janeiro 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
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