Economia e Aparelho Produtivo

A realização do XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Sem prejuízo daquilo que direi a seguir, gostaria de começar por felicitar o Sr. Deputado e o seu partido pela realização do Congresso do PSD.

Construção do IC6, IC7 e IC 37

Há um grande descontentamento da região interior do país, nomeadamente das beiras, pelo abandono e sucessivo desinvestimento público. Apesar de o Governo apregoar a coesão territorial, não se vê a tomada de uma decisão que contribua para esse objetivo.

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.

Critérios para que as confederações integrem o Conselho Consultivo do IVV

O Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho, integra, entre outras entidades, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, sendo esta a única confederação que a integrada.
O PCP sabe que outras confederações têm manifestado interesse em integrar o referido Conselho Consultivo.

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária,...

...de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativ

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores

...transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
(proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Governo regozija-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores"

Reagindo aos números da execução orçamental de Janeiro, João oliveira afirmou que o Governo faz «batota fiscal» com os dados da execução orçamental pois compara os meses de Janeiro de 2013 e 2014 quando são incomparáveis. O Governo procura regozijar-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores, concluiu.

Relatório sobre laboratórios do MAM realizado ao abrigo do Despacho nº 3698/2013

Através do Requerimento no 48/XII-3ª, o Grupo Parlamentar do PCP requereu a indicação da composição do Grupo de Trabalho e o relatório a que se refere o Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar. O referido relatório deve incluir o “levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do Hospital de Loures

O Hospital Beatriz Ângelo foi inaugurado em janeiro de 2012 e integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A construção desta unidade de saúde representa uma longa e importante reivindicação das populações do concelho de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço no acesso aos cuidados de saúde fundamentais.