Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, tendo reunido com o seu Diretor.
Esta Escola foi criada em 2006, contando atualmente com cerca de 50 alunos, a maioria dos quais do sotavento algarvio. A estes alunos são ministrados cursos de nível IV com duração de 3 anos (equivalentes ao 10.º, 11.º e 12.º anos), sendo a sua taxa de empregabilidade de cerca de 80% (num passado recente, cerca de 90%).
A Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António funciona nas antigas instalações de uma Escola Primária, cedidas por protocolo pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, dispondo de 5 salas de aula, sala de TIC, Biblioteca, Cozinha Pastelaria, Restaurante e Bar Pedagógico e Refeitório/Self-service.
O seu corpo docente é constituído por 10 professores (todos externos) e por um formador requisitado ao Ministério da Educação e Ciência.
É financiada em cerca de 40% pelo Turismo de Portugal e nos restantes 60% através de receitas próprias (essencialmente, as propinas pagas pelos alunos).
No ano letivo de 2013/2014, a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António não teve autorização para admitir novos alunos no 1.º ano, pelo que os cerca de 50 alunos da Escola se encontram todos a frequentar os 2.º e 3.º anos.
Esta decisão de não autorizar a admissão de novos alunos, poderá indiciar, por parte da tutela, uma intenção de, a prazo, encerrar a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por intermédio do Ministério da Economia, os seguintes esclarecimentos:
1.Por que motivo a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António não foi
autorizada, no ano letivo de 2013/2014, a admitir novos alunos no 1.º ano dos seus cursos de nível IV?
2.A decisão de não autorizar a admissão de novos alunos, significa que o Governo tenciona encerrar, a prazo, a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António?