Cultura

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

6 Novembro 2015

Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

Recomenda ao Governo a realização de concursos de apoio à produção literária e apoio às artes e a publicação dos resultados dos últimos concursos

3 Julho 2015

É consagrada na Constituição da República Portuguesa, no n.º 3 do artigo 73.º, a responsabilidade do Estado para a promoção da “democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural (…)”.

Assegura aos jovens um regime especial de acesso a atividades e equipamentos culturais públicos

2 Julho 2015

A Constituição da República Portuguesa afirma que “todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural” e incumbe o Estado de “incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural” e “apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e express

Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais

1 Julho 2015

(petição n.º 487/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.

Ensino artístico especializado

25 Junho 2015

Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)

Sr. Presidente,

Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado

11 Junho 2015

Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.

Congratulação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira

22 Maio 2015

O PCP apresentou um voto de Congratulação para assinalar o 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira. O voto foi aprovado por unanimidade.