Assuntos e Sectores Sociais
Transportes e Obras Públicas postos em causa pela política de direita de PS e PSD
15 Novembro 2010
O PCP afirmou hoje, no debate com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que a atitude do Governo perante o despedimento de mais 300 trabalhadores da Groundforce, é inqualificável e segue o caminho de destruição do aparelho produtivo nacional conduzido por PS e PSD.
PCP propõe Tributação dos dividendos distribuidos pelas SGPS
12 Novembro 2010
O PCP entregou na Assembleia da República, um Projecto de Lei que prevê a Tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais já em 2010. Honório Novo afirmou que com esta medida o Estado poderá recuperar cerca de 250 milhoões de euros.
Declaração de Honório Novo sobre a Tributação dos dividendos das SGPS
12 Novembro 2010
O PCP entregou na Assembleia da República, um Projecto de Lei que prevê a Tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais. Honório Novo afirmou que com esta medida o Estado poderá recuperar cerca de 250 milhoões de euros.
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais
12 Novembro 2010
(altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Medidas do Orçamento de Estado para 2011 conduzem o país à recessão
12 Novembro 2010
Sobre os dados do crescimento económico, divulgados hoje, Bernardino Soares afirmou que com o impacto das medidas previstas no Orçamento de Estado para 2011, o país irá continuar com um fraco crescimento económico e uma recessão com impactos brutais na vida dos portugueses.
Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011
11 Novembro 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
PCP confronta Ministro da Economia sobre o Orçamento de Estado para 2011
9 Novembro 2010
O PCP confrontou o Ministro da Economia com os preços praticados no sector energético, com inexistentes apoios ao sector produtivo nacional, com os escandalosos lucros que o sector bancário, com o alargamento dos horários do comércio que coloca em causa milhares de pequenas e médias empresas.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
9 Novembro 2010
O Posto de Atendimento da Segurança Social na Freguesia da Baixada Banheira permanece encerrado, embora tenham sido realizadas as obras e colocados os equipamentos.
O pior Orçamento de sempre na área da Cultura
5 Novembro 2010
O PCP confrontou hoje a Ministra da Cultura com as verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2010, considerando que estamos perante o pior Orçamento de sempre na área da cultura.
Orçamento do Estado para 2011
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
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