Assuntos e Sectores Sociais

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado fez um conjunto de considerações sobre o Estado socializante, sobre a intervenção do Estado, menosprezando aquele que deveria ser o papel do Estado e valorizando, em excesso, o papel das IPSS no sector social.

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Paula Cardoso,

«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»

21 Setembro 2011

Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)

17 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té

Petição solicitando a adopção de medidas que impeçam a privatização dos CTT

16 Setembro 2011

(petição n.º 98/XI/2.ª)

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal (projecto de resolução n.º 73/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde

15 Setembro 2011

A decisão tomada pelo anterior Governo de cortar drasticamente o direito ao transporte de doentes foi atempadamente contestada e combatida pelo PCP, não só pelas consequências dramáticas que teve na vida de milhares de doentes mas também pela asfixia financeira que impôs às corporações de bombeiros por todo o País.

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde

15 Setembro 2011

A decisão tomada pelo anterior Governo de cortar drasticamente o direito ao transporte de doentes foi atempadamente contestada e combatida pelo PCP, não só pelas consequências dramáticas que teve na vida de milhares de doentes mas também pela asfixia financeira que impôs às corporações de bombeiros por todo o País.

Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital

14 Setembro 2011

No debate quinzenal hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e famílias para a ruína.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal

14 Setembro 2011

Exposição de motivos

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

13 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.