Assuntos e Sectores Sociais
Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010
29 Setembro 2010
Na publicação, em Junho de 2010, do Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas pelo U.S Department of State, Portugal vem, novamente, referenciado como um país que não cumpre com as regras mínimas de combate ao tráfico, tendo, contudo, envidado esforços nesta matéria (vide pgs. 274 e 275 do citado relatório).
Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)
29 Setembro 2010
No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
Situação da Federação Portuguesa de Vela
28 Setembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de que a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto suspendeu o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Portuguesa de Vela com fundamento na falta de adequação dos seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o reg
Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória
24 Setembro 2010
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
PCP apresenta cinco iniciativas na área das Tecnologias de Informação e Comunicação
23 Setembro 2010
O PCP apresentou na Assembleia da República cinco projectos de lei na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, propondo medidas legislativas relativamente a importantes matérias do sector, algumas das quais estão no centro de decisivos debates que actualmente se desenvolvem no quadro internacional.
Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto
23 Setembro 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.
Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
Aprova o quadro de regulamentação da qualidade de serviço no acesso à Internet
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
Altera a “Lei do Cibercrime”, descriminalizando o ensino e a investigação científica
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
O debate em torno da Neutralidade da Rede, relativamente às comunicações electrónicas e em particular no tocante à Internet, tem vindo a ganhar crescente expressão e importância em termos internacionais, com destaque para os EUA e a União Europeia.
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