Assuntos e Sectores Sociais

Os preços da energia em Portugal são um escândalo!

21 Outubro 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.

Regulamentação das transferências das autarquias para os sistemas de protecção social e ou de cuidados de saúde dos trabalhadores das autarquias

20 Outubro 2010

No período de discussão do Orçamento do Estado para 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma proposta que permitia às Câmaras Municipais atribuir subsídios a instituições legalmente existentes, criadas ou participadas pelo Município ou criadas pelos seus funcionários, com fins sociais.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares,
De facto, pela sua intervenção, podemos perceber que a Sr.ª Deputada e o PSD estão mais preocupados com quem paga o salário mínimo do que com quem, de facto, o recebe, e recebe pouco, recebe 475 €!

Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas

20 Outubro 2010

As cooperativas agrícolas continuam a desempenhar um papel crucial no mundo agrícolas e rural do País.

Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, n.º 3, 5100-848 Valdigem

20 Outubro 2010

O cidadão referido em epigrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP questionando a não atribuição de RSI, ou qualquer outro subsídio da segurança social, face à sua actual situação económica.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Portugal é, reconhecidamente, um País de baixos salários, mesmo de muito baixos salários, fruto das políticas de direita de sucessivos governos, entre os quais vários do Partido Socialista.

PCP propõe aumento salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

Perguntas de Rita Rato e Agostinho Lopes no agendamento protestativo do PCP sobre o aumento do salário mínimo nacional.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate demonstrou a oportunidade deste agendamento do PCP e a importância de, neste momento, debatermos o aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2011 e a sua progressão até 2013.

Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo

20 Outubro 2010

Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui.

Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência nacional, um imperativo de justiça social

20 Outubro 2010

Intervenção de Jorge Machado no agendamento potestativo do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do salário mínimo nacional.