Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 2011

(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Somos surpreendidos todos os dias com inovações por parte do Governo.

Pelo futuro de Portugal, PCP vota contra o Orçamento do PS e do PSD

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Bernardino Soares afirmou que existe alternativa para o caminho que PS e PSD nos impõem há mais de 30 anos, e por isso reafirmamos a todos os portugueses que não se resignem, que lutem contra a baixa de salários e reformas, contra o aumento do custo de vida, por mais justiça soc

PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas

Perguntas dos deputados comunistas no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011.

Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”

Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010

PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas

Perguntas dos deputados do PCP na discussão do Orçamento de Estado para 2011

«Um Orçamento contra os interesses do povo e a soberania do país»

No debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Honório Novo afirmou que PS e PSD vão viabilizar este Orçamento porque ambos concordam com o corte dos salários, com o congelamento das pensões e reformas, com os cortes no investimento público e a privatização de empresas públicas, enquanto os lucros na banca e sector financeiro aumentam.

Orçamento do Estado para 2011

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
É curiosa a reflexão que fez relativamente à culpa.
Já todos percebemos que este é um Orçamento muito mau, que é uma injustiça social e que terá como

Orçamento do Estado para 2011

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.

Orçamento do Estado para 2011

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Primeiro-Ministro teima em dizer que este Orçamento defende o Estado social. Já lhe dissemos aqui que há 3000 milhões de euros de cortes nas despesas sociais.