Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Num processo, numa encenação que navegou entre o trágico e o cómico, aqui estamos confrontados com uma proposta do Orçamento do Estado já «mastigada», mas que continua intragável.
Trata-se de um processo, de uma encenação que, tendo aparentemente como actores o PS e o PSD,

Orçamento de Estado para 2011 - Intervenção de Jerónimo de Sousa

2 Novembro 2010

No inicio da discussão do Orçamento de Estado para 2011, Jerónimo de Sousa afirmou que PS e PSD assinaram um acordo, em torno da aprovação deste documento, que conduzirá o país à recessão económica, a mais exploração de quem trabalha e ao aumento do desemprego e da pobreza.

Financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai, no âmbito de contrato-programa

2 Novembro 2010

A Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro define a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
Nos termos dos artigos 46º, nº 3 e 47º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro os apoios ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas e pelas autarquias locais, na área do desporto, são tituladas por contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,

Processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012

29 Outubro 2010

Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
(projecto de lei n.º 436/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território a pergunta n.º 4798/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Abono de família

28 Outubro 2010

Do Decreto-lei nº 116/2010, de 22 de Outubro, que «Elimina o aumento extraordinário de 25 % do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º206, de 22 de Outubro de 2010)

Orçamento do Estado para 2011 não interessa ao país

27 Outubro 2010

Bernardino Soares referindo-se ao fim das negociações entre PS e PSD, afirmou que apesar de haver pequenas notas de dissonância entre os dois partidos, existe uma grande convergência sobre as medidas mais negativas deste Orçamento, pelo que é um Orçamento que não interessa aos portugueses e ao nosso país.

Críticas ao Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

Críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
De facto, a panóplia de erros e omissões desta proposta de Orçamento é muito grande. E posso indicar-lhe mais três exemplos para juntar à sua enorme lista.

Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

A necessidade de aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Afonso Candal,
O senhor veio falar-nos da necessidade de o País dispor de um Orçamento com rapidez, face àquilo que os mercados possam dizer, preocupado que está com a forma como os mercados possam reagir.