Assuntos e Sectores Sociais

Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo
14 Abril 2011
Em 5 de Janeiro de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.

Candidaturas ao Programa Porta 65 - Jovem
14 Abril 2011
Tendo em conta a ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da tutela à Pergunta n.º 813/X/2ª, datada de 11/11/2010 e considerando o agravamento substancial das condições de vida, especialmente dos jovens portugueses face à precariedade no trabalho e na vida, venho por este meio reiterar a urgência de esclarecimentos.

Alegada irregularidade no pagamento de contribuições
14 Abril 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:

Um trabalho ímpar na defesa dos trabalhadores, do povo e do país
13 Abril 2011
O PCP divulgou hoje o balanço da sua actividade parlamentar. Bernardino Soares afirmou que este balanço representa também um compromisso com a mudança que o voto na CDU comporta e que, independentemente do resultado eleitoral, este conjunto de propostas serão retomadas como prioridades e serão objecto de novas iniciativas parlamentares.

Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal
12 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.
A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”
11 Abril 2011
Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”
11 Abril 2011
Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao arquitecto Eduardo Souto de Moura
6 Abril 2011
(voto n.º 117/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Felizmente, na semana passada, o País teve uma boa notícia, a de que foi atribuído ao arquitecto Eduardo Souto de Moura o Prémio Pritzker, distinção que receberá no próximo mês de Junho e que o próprio júri do Prémio anuncia com o objectivo de «sensibilizar a opinião pública para a arquitectura e para estimular a criatividade».
Lei de Enquadramento Orçamental
6 Abril 2011
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo e quem vai viabilizar esta Lei — seguramente, o PSD e o CDS — dizem que ela vai aumentar a transparência orçamental. Esta é, certamente, uma das grandes mentiras políticas por trás desta Lei.
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