Posições Políticas

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Uma intervenção decidida em defesa do SNS

Uma intervenção decidida em defesa do SNS

1 - O PCP chama a atenção para as dificuldades no funcionamento do SNS, reafirma a sua oposição à forma como o Governo do PS tem conduzido a política de saúde e denuncia a campanha em curso, desenvolvida a partir dos centros político e económico do grande capital, não com o objectivo de melhorar o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas para o substituir por um sistema de saúde centrado em duas componentes: um serviço público desvalorizado apenas com um conjunto de garantias mínimas, destinado aos mais pobres e uma prestação centrada nos seguros de saúde e concr

Sobre a operação difamatória contra a Festa do «Avante!»

Sobre a operação difamatória contra a Festa do «Avante!»

A «Festa do Livro» que marca presença na Festa do Avante! é da responsabilidade da Editora «Página a Página» que assume os seus próprios critérios e opções editoriais quer quanto às editoras convidadas quer quanto aos títulos à venda. Pela expressão e reconhecimento que o espaço granjeou ao longo de quatro décadas, expôs milhares de títulos, de largas dezenas de editoras, é natural que a editora responsável observe critérios seus de qualidade e seriedade nos títulos que põe à disposição dos visitantes.

Sobre os reais problemas no transporte ferroviário e as manobras de diversão

Sobre os reais problemas no transporte ferroviário e as manobras de diversão

A contratação de serviços por diversas entidades com empresas de transportes – rodoviários, ferroviários ou outros – enquanto prática comercial legítima e natural não merece particular comentário.

Serviços contratados estes que devem ser feitos no respeito pela  oferta regular prestada pelas empresas. O que não é aceitável é que em nome do imprescindível serviço regular se pretenda percorrer um caminho que conduza à legitimação de futuras discriminações ditadas por razões políticas.

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PCP manifesta solidariedade com a luta dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

PCP manifesta solidariedade com a luta dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

O PCP está solidário com a luta dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos. A denúncia do acordo de empresa é de facto um ataque ao direito dos trabalhadores e por isso quisemos vir aqui hoje expressar a nossa solidariedade.

O direito à contratação colectiva é um direito que a nossa constituição consagra, é um direito dos trabalhadores, por isso não faz nenhum sentido que a Caixa Geral de Depósitos não respeite e não garanta os direitos aos trabalhadores.

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A garantia da distribuição dos manuais escolares gratuitos como factor de valorização da escola pública

A garantia da distribuição dos manuais escolares gratuitos como factor de valorização da escola pública

Por iniciativa do PCP foi inscrito como objectivo da nova fase da vida política nacional, a “progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório”. No Orçamento do Estado para 2016, por proposta do PCP, foi consagrada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciassem o seu percurso escolar no ano lectivo 2016/2017, medida que foi alargada no ano seguinte a todos os alunos, cerca de 350 mil, do 1 º ciclo do ensino básico.

Sobre a suspensão da publicitação dos titulares de subvenções vitalícias

Sobre a suspensão da publicitação dos titulares de subvenções vitalícias

A publicitação dos titulares de subvenções vitalícias que era feita desde 2016 foi suspensa pela Caixa Geral de Aposentações na decorrência da entrada em vigor do Regulamento Geral de Protecção de Dados aprovado no âmbito da União Europeia (RGPD). Estando a decorrer na Assembleia da República um processo de debate na especialidade com vista à aprovação de legislação que adapte a aplicação desse Regulamento ao País, o PCP considera que a Lei a aprovar deve conferir a habilitação legal expressa para que a publicitação dos titulares abrangidos por subvenções vitalícias seja retomada.