Posições Políticas

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«A afirmação soberana do direito ao desenvolvimento é condição de defesa da própria democracia»

«A afirmação soberana do direito ao desenvolvimento é condição de defesa da própria democracia»

A afirmação de uma política soberana, que liberte Portugal das imposições e constrangimentos da União Europeia, em particular os associados ao Euro, constitui um dos eixos estruturantes da política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP propõe ao povo português.

Três anos passados, não ignoramos a importância do afastamento do Governo PSD-CDS do poder. Não subestimamos, pelo contrário, valorizamos todas e cada uma das conquistas alcançadas neste período, através da luta dos trabalhadores e do povo e da acção do PCP.

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«Não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do País pela mão de governos PSD/CDS ou governos do PS»

«Não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do País pela mão de governos PSD/CDS ou governos do PS»

Uma forte saudação a todos os presentes nesta agradável Festa do Lago, uma saudação extensiva à população de Santo António de Cavaleiros e a toda a população deste concelho de Loures.

Têm sido muito importantes e frutíferas a iniciativa e a luta que temos vindo a travar em várias frentes por melhores condições de trabalho e de vida do nosso povo, e pelo desenvolvimento de cada concelho, de cada região e do País.

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Sobre a política energética e medidas a adoptar já no próximo Orçamento do Estado

Sobre a política energética e medidas a adoptar já no próximo Orçamento do Estado

1. A política energética em Portugal está hoje subordinada aos interesses dos grupos monopolistas. Esse é o resultado de opções, no passado, de privatização das grandes empresas energéticas, como a EDP, a REN, a Galp ou a Transgás, do desmantelamento de algumas como a EDP, da liberalização dos mercados energéticos, do insuficiente e desadequado aproveitamento dos recursos endógenos, de um sistema de transportes que não responde e do desmantelamento do sistema de planeamento e controlo público do sistema energético nacional.

Sobre a nomeação da nova Procuradora-Geral da República

Sobre a nomeação da nova Procuradora-Geral da República

Como já foi afirmado publicamente, o PCP não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo.

Sobre a actual situação em torno da Procuradoria-Geral da República

Sobre a actual situação em torno da Procuradoria-Geral da República

1. É tempo de pôr termo à instabilidade criada pelo PSD e o CDS em torno da nomeação do próximo Procurador-Geral da República (PGR), com a instrumentalização da figura da Procuradora para os seus objectivos partidários. Instabilidade à qual o PS e o Governo não estão isentos de responsabilidades.

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Visita à Oficina da Criança

Visita à Oficina da Criança

Inserido na campanha «Crianças e Pais com Direitos, Portugal com futuro» o Secretário-Geral visitou a Oficina da Criança em Montemor-o-Novo.

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«Longas carreiras contributivas: Direito à reforma, sem penalizações. O caminho iniciado tem de ser terminado!»

«Longas carreiras contributivas: Direito à reforma, sem penalizações. O caminho iniciado tem de ser terminado!»

1. Para o PCP a valorização das longas carreiras contributivas, traduzida no direito à reforma sem penalizações e indepentemente da idade, para os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos para a Segurança Social, representa a efectivação de um direito para os que trabalharam ao longo de uma vida e cumpriram ao longo dela os seus compromissos para com o financiamento do regime contributivo do Sistema Público através dos seus descontos e contribuições.

Sobre a decisão do Parlamento Europeu relativa à Hungria

Sobre a decisão do Parlamento Europeu relativa à Hungria

O PCP denuncia e condena firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, às liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria. Mas o PCP rejeita também que, a pretexto desta situação – que espelha, aliás, as políticas da própria UE –, a União Europeia tente abrir caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos.

Comício da Festa do Avante! 2018

Comício da Festa do Avante! 2018

Saudações calorosas a todos vós, a todos os construtores, participantes e visitantes da 42ª edição da Festa do Avante!, que confirmaram mais uma vez a sua natureza e características, na sua dimensão solidária, da paz e da fraternidade, mas também Festa de Abril, desse Abril cujos 45 anos da Revolução comemoramos em 2019, com a dignidade que se impõe a este Partido que lutou por Abril e a esta Festa que é de Abril, e que saberão projectar, os seus valores e o seu projecto transformador que o nosso próprio programa de Partido inscreve para a construção de um Portugal com futuro.