Assuntos e Sectores Sociais

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

"Inconstitucionais são todos os cortes nos salários dos trabalhadores"

6 Julho 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções

5 Julho 2012

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando a avaliação da realidade do aborto em Portugal

5 Julho 2012

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas

5 Julho 2012

Recomenda a proteção ao setor das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda

Dificuldades no acesso aos canais televisivos generalistas no concelho do Crato por falta de cobertura da rede de TDT

5 Julho 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

4 Julho 2012

Um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Sobre o Mercado Social de Arrendamento

4 Julho 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Proíbe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a Lei da Televisão, designando estes espetáculos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes

4 Julho 2012