Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"

9 Abril 2015

Sra. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República

8 Abril 2015

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.° da Constituição, de acordo com as alíneas a), e) e g) do n.º 1 do artigo 15.° da Lei de Organização e Funcionamento .

"Dois pesos e duas medidas"

18 Março 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que Portugal precisa de se libertar da ditadura da dívida e pôr fim ao ruinoso negócio das PPPs, os milhares de milhões de euros gastos anualmente em juros da dívida e em encargos com as PPPs fazem falta para garantir a devolução de salários, pensões, prestações sociais e serviços públicos, para garantir o investimento no desenvolvimento do aparelho produtivo, para aumentar a produção nacional e criar emprego.

Jornadas parlamentares do PS

18 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

6 Março 2015

Preâmbulo

É cada vez mais claro, para a generalidade dos portugueses, que existe um grave problema de promiscuidades entre o poder económico e o poder político no nosso país.

O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.

"O governo deve exigir na comunidade internacional o fim dos paraísos fiscais"

6 Março 2015

Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

PCP apresenta iniciativas de combate à corrupção e ao enriquecimento injustificado

"É preciso aprovar legislação para criminalizar o enriquecimento ilícito"

6 Março 2015

Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

PCP apresenta iniciativas de combate à corrupção e ao enriquecimento injustificado