Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.
Efetivamente, o conjunto de problemas que foram identificados não são novos, são problemas antigos que resultam de opções de diversos governos e, essencialmente, das grandes opções estipuladas nos PEC do Partido Socialista e na troica, do PS, do PSD e do CDS-PP.
Portanto, a caracterização corresponde à verdade. Foi enunciado um conjunto de problemas, mas também temos de identificar os responsáveis pela situação em que o distrito do Porto se encontra.
Ao contrário do que dizem os Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, os problemas do País, e do distrito do Porto em particular, não estão resolvidos; antes pelo contrário.
Queria centrar a pergunta que quero fazer-lhe em torno das soluções que o Partido Socialista propõe para o distrito do Porto e para o País.
O PCP tem um conjunto de propostas e de soluções. No que diz respeito, por exemplo, à política relativa à pobreza, considerando que houve um agravamento significativo da pobreza, tendo em conta que os cortes no rendimento social de inserção e no complemento solidário de idoso, que referiu na sua intervenção, resultam da condição de recursos criada pelo Partido Socialista, aproveitada e levada até mais além pelo PSD e pelo CDS-PP, o PCP propõe-se a eliminar a condição de recurso como condição fundamental para o acesso a estas prestações de subsistência. O que é que entende o Partido Socialista sobre esta matéria?
Quanto à injustiça na distribuição dos rendimentos, o PCP propôs, por diversas vezes, o aumento dos salários e das pensões e alterações à legislação laboral que permitam valorizar os salários por via dos direitos de quem trabalha. O que é que diz o Partido Socialista sobre esta matéria?
Relativamente ao investimento e ao ataque aos serviços públicos, importa ter em conta, Sr. Deputado, que esse ataque é antigo e resulta de diferentes opções de diferentes governos e, sobre essa matéria, o PCP também apresentou soluções.
Queria entregar aos Srs. Deputados do Partido Socialista um projeto de resolução que o Partido Comunista Português apresentou que cria um plano de emergência social para o distrito do Porto e que tem tido a seguinte votação: quando o PS está no Governo vota contra o projeto que cria o plano de emergência social para o distrito do Porto, quando o PSD e o CDS-PP estão no Governo votam contra este plano.
O projeto contém um conjunto de soluções muito vasto sobre os problemas que atingem as populações do distrito do Porto.
O PCP apresentou um vasto conjunto de soluções para os problemas de investimento, dos equipamentos sociais, das prestações sociais e que não têm merecido, nos últimos anos, respostas positivas por parte dos partidos que têm governado, ou melhor, desgovernado o nosso País.
Era sobre isto que queria centrar a nossa intervenção, perguntando que soluções é que encontra.
O PCP apresenta-se não só a fazer o diagnóstico e o combate político a esta maioria, que tem desgovernado o nosso País e tem tomado medidas muito nefastas no que diz respeito aos interesses da população, mas também apresenta propostas e soluções concretas, sobre as quais queríamos ouvir a opinião do Partido Socialista.
