Assembleia da República
«É necessária a valorização geral dos salários em Portugal»
6 Fevereiro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
Acompanhamos as preocupações manifestadas em relação à violência doméstica e queremos também sinalizar a importância da defesa do SNS e do direito à saúde e não a ideologia do negócio na saúde e esperamos que a proposta do Governo para os cuidadores informais não venha atrasar a resposta que é preciso dar com as propostas do PCP que estão em discussão.
A evolução dos salários em Portugal continua aquém do que é necessário e possível.
PCP propõe criação de um registo nacional sobre Esclerose Múltipla
1 Fevereiro 2019
Intervenção de João Dias na discussão do projecto de resolução do PCP que propõe a criação de um registo nacional sobre Esclerose Múltipla.
PCP propõe critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes
1 Fevereiro 2019
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de lei do PCP.
«Estamos ainda longe do reconhecimento pleno e efectivo do trabalho com direitos aos trabalhadores científicos e do superior»
30 Janeiro 2019
Declaração Política
«A existência de uma escola pública inclusiva tem sido uma posição de fundo do PCP»
24 Janeiro 2019
O PCP discutiu hoje a apreciação parlamentar sobre o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que "Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva".
«O direito constitucional à saúde exige que seja o Governo a definir a política de saúde, a financiá-la, prestá-la e regulá-la»
23 Janeiro 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
O direito constitucional à saúde, conquista da revolução de Abril, tem há décadas vindo a ser cortado de instrumentos fundamentais para o concretizar.
O enfraquecimento do Serviço Nacional de Saúde tem-se traduzido na redução do financiamento, de serviços de proximidade, de profissionais em número adequado para prestar cuidados de saúde de qualidade, em segurança e de forma atempada.
Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde
22 Janeiro 2019
O quadro político em que se vai realizar a discussão em torno de uma nova Lei de Bases da Política de Saúde é marcado por uma grande ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde, uma ofensiva prolongada no tempo com consequências graves no funcionamento das unidades de saúde que se reflectem na qualidade e na segurança do serviço prestado. Era difícil, depois de tantos anos a ser agredido, que hoje o SNS não passasse por dificuldades.
PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança
18 Janeiro 2019
O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.
«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»
16 Janeiro 2019
Declaração Política de Bruno Dias sobre «CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!»
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