Assembleia da República

«É avançando, indo mais longe que melhoraremos a vida dos portugueses e combateremos a pobreza»

11 Janeiro 2019

Senhor Primeiro-Ministro,

Trouxe a este debate a questão magna do investimento público, havendo disponibilidade do governo para um debate alargado aqui na Assembleia da República.

Disse que as prioridades são muitas, mas há uma que tem um valor estratégico e que gostaria de sinalizar, a questão da ferrovia parece-nos a nós uma questão fundamental para o desenvolvimento e para a modernização do País.

Senhor Primeiro-Ministro,

Sobre os projectos que procedem à alteração dos crimes de violação no Código Penal

10 Janeiro 2019

Intervenção de António Filipe

PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

10 Janeiro 2019

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei do PCP que Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados (6.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho).

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

4 Janeiro 2019

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.

PCP discute projecto sobre institucionalização de crianças e jovens em risco

3 Janeiro 2019

O PCP discutiu em plenário o projecto de Lei que vi estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco.

Estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco

PCP discute Lei de Bases da Habitação

3 Janeiro 2019

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

O direito a uma habitação condigna está longe de ser assegurado a todos. Persistem inúmeras carências habitacionais, que resultam das opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, de desinvestimento e de total desresponsabilização do Estado na promoção de habitação pública, deixando nas mãos de grupos económicos, financeiros e especulativos a intervenção em matéria de habitação, que já demonstrou não ser parte da solução, mas do problema.

Lei de Bases da Habitação

PCP propõe período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não registadas

21 Dezembro 2018

O PCP discutiu hoje um projecto de lei que abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.

Abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas

PCP propõe instituir o Laboratório Militar como Laboratório Nacional do Medicamento

20 Dezembro 2018

O PCP apresentou um Projecto de Lei que visa instituir o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento.

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

Apreciação Parlamentar do PCP sobre a Lei do Cinema

20 Dezembro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 62/XIII/3.ª do PCP ao Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais.

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

«É urgente combater a desregulação do horário de trabalho, a revogação dos bancos de horas, adaptabilidades, horários concentrados»

19 Dezembro 2018

Na intervenção política proferida hoje na Assembleia da república, Rita Rato abordou a legislação laboral e o respeito pelos direitos de maternidade e paternidade e combate à desregulação e aumento dos horários de trabalho.